{"id":10229,"date":"2017-09-07T20:48:24","date_gmt":"2017-09-07T23:48:24","guid":{"rendered":"https:\/\/www.socialismoobarbarie.org\/?p=10229"},"modified":"2019-11-20T10:51:18","modified_gmt":"2019-11-20T13:51:18","slug":"sobre-a-natureza-das-revolucoes-do-pos-guerra","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.socialismoobarbarie.org\/?p=10229","title":{"rendered":"Sobre a natureza das revolu\u00e7\u00f5es do p\u00f3s-guerra"},"content":{"rendered":"
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Pref\u00e1cio <\/strong><\/p>\n

A vanguarda dos recentes processos de luta dentro do ciclo internacional de rebeli\u00f5es populares, ou mesmo a de pa\u00edses como o Brasil, que se encontra em uma situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica com fortes elementos reacion\u00e1rios (marcada por uma intensa ofensiva que visa \u00e0 criminaliza\u00e7\u00e3o das lutas dos trabalhadores, mas que come\u00e7a a protagonizar importantes enfrentamentos) depara-se, em sua atividade cotidiana, com uma terr\u00edvel in\u00e9rcia no campo da compreens\u00e3o te\u00f3rico-pol\u00edtica apresentada pelas correntes pol\u00edticas que comp\u00f5em a chamada esquerda radical. O problema \u00e9 que ampla maioria dessas organiza\u00e7\u00f5es – no caso brasileiro podemos citar o PSTU (LIT) e a LER-QI (FT) \u2013 s\u00e3o incapazes de tirar sequer uma li\u00e7\u00e3o te\u00f3rica sobre as revolu\u00e7\u00f5es do s\u00e9culo anterior, tais como: seu car\u00e1ter de classe, o papel do proletariado, a democracia oper\u00e1ria, o papel dos partidos revolucion\u00e1rios, as tarefas de transi\u00e7\u00e3o ao socialismo.<\/p>\n

Na contram\u00e3o desta postura, o artigo de Roberto Ramirez \u201cSobre a natureza das revolu\u00e7\u00f5es do p\u00f3s-guerra e dos Estados \u2018socialistas\u2019\u201d \u00e9 parte do esfor\u00e7o que a Corrente Internacional Socialismo ou Barb\u00e1rie<\/em><\/strong> tem feito no sentido de, a partir da experi\u00eancia hist\u00f3rica, realizar um real balan\u00e7o hist\u00f3rico e te\u00f3rico para atualizar as linhas mestras da teoria marxista sobre a revolu\u00e7\u00e3o e o processo de transi\u00e7\u00e3o ao socialismo[1]<\/a>. A abordagem do autor, no melhor estilo dos grandes pensadores marxistas, apropria-se das categorias submetendo-as a uma an\u00e1lise cr\u00edtica baseada no desenvolvimento concreto da realidade, postura te\u00f3rica totalmente incomum em um cen\u00e1rio dominado pelo revisionismo<\/em> ou pelo dogmatismo<\/em>.<\/p>\n

N\u00e3o se trata de um exerc\u00edcio acad\u00eamico ou de pol\u00eamica entre seitas por disputa de prest\u00edgio ou coisa que o valha. Pois, da mesma forma que para Marx a Comuna de Paris foi fundamental para a obten\u00e7\u00e3o de li\u00e7\u00f5es sobre as tarefas da revolu\u00e7\u00e3o socialista, ou para L\u00eanin, a experi\u00eancia da luta sindical e pol\u00edtica na R\u00fassia na formula\u00e7\u00e3o do papel do partido, e, enfim, no caso de Trotsky, a ideia do desenvolvimento desigual e combinado para a formula\u00e7\u00e3o da teoria da revolu\u00e7\u00e3o permanente e do programa de transi\u00e7\u00e3o, neste momento, passar a limpo as revolu\u00e7\u00f5es do s\u00e9culo XX \u00e9 decisivo para estabelecer bases pol\u00edtico-te\u00f3ricas s\u00f3lidas para o grande projeto hist\u00f3rico do relan\u00e7amento da luta pelo socialismo no s\u00e9culo XXI.<\/p>\n

Esse passar a limpo \u00e9 uma tarefa que est\u00e1 em curso, e n\u00e3o se realiza de um s\u00f3 golpe. Pois estamos balizados na atual etapa por uma imensa fragmenta\u00e7\u00e3o das correntes revolucion\u00e1rias e por um recome\u00e7o hist\u00f3rico da luta da classe. Desta forma, a realidade atual exige um esfor\u00e7o te\u00f3rico continuado para dar conta da imensa tarefa que \u00e9 compreender, nos seus principais contornos, a luta de classes hoje. Por\u00e9m, estamos diante de um novo ciclo, porque existem elementos inequ\u00edvocos de supera\u00e7\u00e3o do per\u00edodo anterior – a classe oper\u00e1ria por meio s\u00e9culo (p\u00f3s-guerra) esteve sob controle das correntes burocr\u00e1ticas e n\u00e3o protagonizou os principais processos de luta -, o que possibilita que as correntes marxistas revolucion\u00e1rias estejam novamente \u00e0 frente da dire\u00e7\u00e3o dos principais processos da luta de classes e, por isso, n\u00e3o se pode tardar em tirar li\u00e7\u00f5es fundamentais para a luta revolucion\u00e1ria.<\/p>\n

O leitor vai encontrar nesse artigo um resgate e <\/em>uma atualiza\u00e7\u00e3o<\/em> dos crit\u00e9rios marxistas para compreender e caracterizar como se estabelece o car\u00e1ter de classe dos estados nas forma\u00e7\u00f5es sociais e, mais particularmente, para a constitui\u00e7\u00e3o da ditadura do proletariado. Crit\u00e9rios estes<\/em> abandonados pela totalidade das correntes trotskistas no p\u00f3s-guerra devido ao impressionismo te\u00f3rico,<\/em> por um lado, e pela perda do fio de continuidade do pensamento marxista militante, devido \u00e0 liquida\u00e7\u00e3o f\u00edsica promovida pelo estalinismo e pela burguesia dos principais dirigentes dos processos revolucion\u00e1rios e das revolu\u00e7\u00f5es – mais notadamente Leon Trotsky – da primeira metade do s\u00e9culo XX, por outro.<\/p>\n

As revolu\u00e7\u00f5es do p\u00f3s-guerra, segundo Ramirez, \u201cpareciam desmentir a concep\u00e7\u00e3o origin\u00e1ria de Marx que estabelecia rela\u00e7\u00f5es un\u00edvocas ente a classe trabalhadora, revolu\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, ditadura do proletariado e socialismo.\u201d, pois<\/em> em uma an\u00e1lise objetivista<\/em> e substituista<\/em> as correntes que procuraram caracterizar esses processos desconsideraram que a revolu\u00e7\u00e3o socialista tenha caracter\u00edsticas distintivas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s revolu\u00e7\u00f5es tipicamente burguesas. Ou seja, a revolu\u00e7\u00e3o socialista e o estabelecimento da ditadura do proletariado (estado oper\u00e1rio) s\u00f3 podem se configurar como tal se realizados pelo protagonismo da classe oper\u00e1ria. <\/em><\/p>\n

A concep\u00e7\u00e3o objetivista\/substituista <\/em>desenvolve um am\u00e1lgama te\u00f3rico para \u201cexplicar\u201d e \u201ccaracterizar\u201d a revolu\u00e7\u00e3o e seu verdadeiro car\u00e1ter – socialista, democr\u00e1tico-nacionais ou anti-imperialistas e anticapitalista – totalmente avessa aos crit\u00e9rios marxistas. N\u00e3o considera que a revolu\u00e7\u00e3o, para ter um car\u00e1ter socialista, tem que contar com a auto-atividade da classe oper\u00e1ria<\/em> durante a destrui\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria do estado burgu\u00eas e que as expropria\u00e7\u00f5es dos meios de produ\u00e7\u00e3o devem ser realizadas diretamente pela classe oper\u00e1ria. Esse \u00e9 o n\u00facleo fundamental da teoria marxista da revolu\u00e7\u00e3o prolet\u00e1ria e da transi\u00e7\u00e3o ao socialismo.<\/p>\n

As revolu\u00e7\u00f5es burguesas tiveram um car\u00e1ter exclusivamente pol\u00edtico, n\u00e3o alteraram a estrutura econ\u00f4mica que j\u00e1 estava dada, adequando a superestrutura da sociedade a sua estrutura j\u00e1 anteriormente posta, o que permitiu que em alguns casos a burguesia fosse substitu\u00edda por outros setores na luta contra o estado feudal. J\u00e1 na revolu\u00e7\u00e3o oper\u00e1ria a classe trabalhadora n\u00e3o pode em hip\u00f3tese alguma ser substitu\u00edda por outra classe social para fazer a sua revolu\u00e7\u00e3o, pois todo o edif\u00edcio social tem que ser colocado abaixo (como prop\u00f5e Marx) e um novo, precisa ser erguido. Desta forma, desde a derrubada do estado burgu\u00eas, passando pela expropria\u00e7\u00e3o da burguesia, at\u00e9 a estrutura\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o, a revolu\u00e7\u00e3o socialista tem que contar centralmente com o protagonismo da classe oper\u00e1ria, da sua atividade consciente, e de seus instrumentos pol\u00edticos no controle da produ\u00e7\u00e3o e do Estado.<\/p>\n

Uma das principais \u00eanfases do artigo de Ramirez \u00e9 que quando se trata da revolu\u00e7\u00e3o socialista, e da fase de transi\u00e7\u00e3o, a economia e a pol\u00edtica perdem sua relativa independ\u00eancia, como \u00e9 o caso dos estados capitalistas que podem conviver com diferentes regimes pol\u00edticos (republicanos, monarquistas, democr\u00e1ticos, bonapartistas e etc.). Pois n\u00e3o \u00e9 mais apenas a lei do valor<\/em> que rege o mundo da produ\u00e7\u00e3o e da troca e entra em cena o papel decisivo do planejamento, que se n\u00e3o estiver na m\u00e3o dos trabalhadores, n\u00e3o pode estabelecer um estado oper\u00e1rio e garantir<\/em> o processo de transi\u00e7\u00e3o ao comunismo.<\/p>\n

Sem essa condi\u00e7\u00e3o est\u00e1 mais do que demonstrado, pelas dezenas de experi\u00eancias em todas as partes do globo, que n\u00e3o se pode superar totalmente a estrutura econ\u00f4mica, t\u00e9cnica e cultural que ap\u00f3s a revolu\u00e7\u00e3o \u00e9 herdada do capitalismo. Como diz Ramirez, \u201c<\/em><\/strong>depois de um s\u00e9culo de imensas revolu\u00e7\u00f5es cujo saldo foi o fracasso total e irremedi\u00e1vel dos \u201csubstitutos\u201d da classe trabalhadora, o \u201csubstituismo\u201d est\u00e1 de novo erguido como programa e pol\u00edtica de setores do marxismo revolucion\u00e1rio e da vanguarda.\u201d Acreditamos que podemos sintetizar o tema – sem preju\u00edzo da complexidade da elabora\u00e7\u00e3o que Ramirez nos apresenta – em tr\u00eas elementos b\u00e1sicos: a revolu\u00e7\u00e3o socialista s\u00f3 pode ser levada a cabo pelo protagonismo da classe oper\u00e1ria atrav\u00e9s dos seus instrumentos democr\u00e1ticos de luta, o desenvolvimento da consci\u00eancia socialista e dos partidos oper\u00e1rios revolucion\u00e1rios. <\/strong><\/p>\n

O artigo que ora prefaciamos n\u00e3o perpassa centralmente o tema do partido revolucion\u00e1rio. Foi comum no p\u00f3s-guerra a aus\u00eancia de partidos oper\u00e1rios revolucion\u00e1rios na dire\u00e7\u00e3o dos processos revolucion\u00e1rios. Estes tiveram como dire\u00e7\u00e3o de partidos com base social nos camponeses, nas for\u00e7as armadas, ou seja, em classes alheias a classe oper\u00e1ria. Al\u00e9m disso, eram partidos com uma estrutura de funcionamento n\u00e3o baseada no centralismo democr\u00e1tico, mas em uma estrutura totalmente vertical e militarizada.<\/p>\n

Mas, como as quest\u00f5es tratadas pelo autor, o tema partido e seu papel ganha interesse renovado com a polariza\u00e7\u00e3o da luta de classe em todo o mundo e as dificuldades concretas encontradas pelos trabalhadores em encontrar instrumentos pol\u00edticos (partidos revolucion\u00e1rios) capazes de inserir-se nas massas oper\u00e1rias, centraliz\u00e1-las e dirigi-las de forma revolucion\u00e1ria. Deparamo-nos em uma situa\u00e7\u00e3o que a aus\u00eancia de partidos baseados na concep\u00e7\u00e3o leninista \u2013 revolucion\u00e1rios e democraticamente centralizados \u2013 tem sido um fator decisivo para que os processos de enfrentamento aos ataques burgueses promovidos pelos trabalhadores e a juventude durante a atual crise econ\u00f4mica mundial n\u00e3o atinjam mais que o estatuto de rebeli\u00f5es. Para contribuir com a necess\u00e1ria supera\u00e7\u00e3o desse d\u00e9ficit a corrente Socialismo ou Barb\u00e1rie tem apostado na organiza\u00e7\u00e3o, no Brasil e em v\u00e1rios outros pa\u00edses, de partidos que se prop\u00f5em a superar a aus\u00eancia de partidos revolucion\u00e1rios fundados na concep\u00e7\u00e3o leninista, que tem se demonstrado totalmente vigente[2]<\/a>.<\/p>\n

Por fim, a incapacidade de muitas correntes de chegarem a essas conclus\u00f5es b\u00e1sicas (que, na verdade, resgatam e atualizam o marxismo cl\u00e1ssico), levam-nas a uma s\u00e9rie de equ\u00edvocos de an\u00e1lise, programa e mesmo de pol\u00edtica cotidiana, pois a luta revolucion\u00e1ria \u00e9 feita pela atua\u00e7\u00e3o nos processos imediatos da luta de classes e na pol\u00edtica para que esses processos avancem para enfrentamentos pol\u00edticos mais radicalizados da luta de classe. Sem compreender qual \u00e9 o papel da classe oper\u00e1ria nos processos revolucion\u00e1rios, por exemplo, acaba-se n\u00e3o apostando constantemente no seu protagonismo, o que redunda em perda de oportunidades para que se v\u00e1 tendo experi\u00eancias n\u00e3o corporativistas e mesmo vit\u00f3rias parciais, tendo em vista o peso que a classe oper\u00e1ria mobilizada tem nos desdobramentos dos enfrentamentos de classe.<\/p>\n

Antonio Soler<\/strong><\/p>\n

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Sobre a natureza das revolu\u00e7\u00f5es do p\u00f3s-guerra e dos Estados \u201csocialistas\u201d<\/strong><\/p>\n

Roberto Ram\u00edrez<\/p>\n

O curso da Revolu\u00e7\u00e3o Cubana remete a quest\u00f5es te\u00f3rico-pol\u00edticas mais amplas, que se relacionam com o balan\u00e7o das revolu\u00e7\u00f5es do s\u00e9culo XX. Por exemplo, o car\u00e1ter social dos Estados ditos \u201csocialistas\u201d e, especialmente, a natureza das revolu\u00e7\u00f5es do p\u00f3s-guerra que expropriaram o capitalismo (como China e de Cuba).<\/p>\n

Isso se relaciona, por sua vez, com outro tema te\u00f3rico e de avalia\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica, mas tamb\u00e9m de imensa import\u00e2ncia pr\u00e1tica, porque tem que ver com a estrat\u00e9gia para o relan\u00e7amento da luta pelo socialismo no s\u00e9culo XXI: em que medida outros <\/em>sujeitos sociais e pol\u00edticos podem substituir<\/em> a classe oper\u00e1ria e trabalhadora na revolu\u00e7\u00e3o socialista? At\u00e9 onde isso \u00e9 poss\u00edvel?<\/p>\n

O problema do \u201csubstituismo\u201d se colocou com toda a sua for\u00e7a ante a realidade de processos tais como China e, em seguida, Cuba, processos nos quais o proletariado n\u00e3o era, nem social nem politicamente, o sujeito de revolu\u00e7\u00f5es que expropriaram o capitalismo <\/em>e que, ademais, se reivindicavam socialistas. Isso parecia desmentir a concep\u00e7\u00e3o origin\u00e1ria de Marx que estabelecia rela\u00e7\u00f5es un\u00edvocas ente a classe oper\u00e1ria, revolu\u00e7\u00e3o oper\u00e1ria, ditadura do proletariado e socialismo[3]<\/strong><\/a>. <\/em><\/p>\n

Em maior ou menor medida e sob formas diversas, grande parte do trotskismo do p\u00f3s-guerra deu respostas \u201csubstituistas\u201d <\/em>aos impasses te\u00f3ricos. Respostas que, porsua vez, implicavam uma revis\u00e3o<\/em> franca e honesta – como a de Nahuel Moreno – ou hip\u00f3crita – como a de Ernest Mandel – da teoria da revolu\u00e7\u00e3o permanente de Trotsky<\/em>, que, seguindo o marxismo cl\u00e1ssico, colocava o centro de gravidade nos sujeitos sociais e pol\u00edticos.<\/em> \u00c9 que as teorias \u201csubstitucionistas\u201d, para explicar porque os sujeitos sociais e pol\u00edticos n\u00e3o prolet\u00e1rios faziam revolu\u00e7\u00f5es socialistas, encontraram as respostas n\u00e3o antes de tudo nos sujeitos, mas sim em uma sobredetermina\u00e7\u00e3o dos fatores \u201cobjetivos\u201d: crise econ\u00f4mica e pol\u00edtica, ataques do imperialismo e das burguesias, press\u00e3o irrefre\u00e1vel das massas, etc. \u201cque n\u00e3o permitiam outro caminho sen\u00e3o a revolu\u00e7\u00e3o socialista\u201d.<\/p>\n

Uma opera\u00e7\u00e3o te\u00f3rica semelhante se aplicou aos Estados onde o capitalismo havia sido expropriado. Ainda que neles a classe trabalhadora como sujeito <\/em>social e pol\u00edtico – como a \u201cclasse para si\u201d, de que falava Trotsky – tivesse pouco ou nada a ver com sua conforma\u00e7\u00e3o e condu\u00e7\u00e3o, a maioria das correntes os declarou \u201cEstados oper\u00e1rios\u201d, <\/em>cujo conte\u00fado <\/em>social era a \u201cditadura do proletariado\u201d<\/em>, mas sob uma forma ou regime burocr\u00e1tico. A expropria\u00e7\u00e3o da burguesia apenas, j\u00e1 era suficiente para dar o car\u00e1ter oper\u00e1rio ao Estado… mesmo que a classe oper\u00e1ria n\u00e3o tivesse desempenhado papel algum nele como classe para si.<\/p>\n

Uma pergunta inc\u00f4moda que muitos preferem n\u00e3o enfrentar<\/strong><\/p>\n

Quanto aos \u201cEstados oper\u00e1rios\u201d sem oper\u00e1rios que chegaram ao s\u00e9culo XX, h\u00e1 uma quest\u00e3o inc\u00f4moda para a maioria das correntes que reivindicam o marxismo revolucion\u00e1rio: Como se retornou ao capitalismo sem que se entremeassem com outras revolu\u00e7\u00f5es sangrentas, guerras civis ou invas\u00f5es imperialistas<\/em> que destru\u00edssem esses \u201cEstados oper\u00e1rios\u201d, e despojassem\u00a0 tamb\u00e9m a classe trabalhadora (supostamente a classe dominante) da propriedade dos meios de produ\u00e7\u00e3o e, em geral, do dom\u00ednio da sociedade?<\/p>\n

Isto, insistimos, teria ocorrido sem resist\u00eancia significativa da classe trabalhadora<\/em>. Os trabalhadores dos Estados burgueses do ocidente teriam resistido mais as privatiza\u00e7\u00f5es de empresas p\u00fablicas que as classes oper\u00e1rias das URSS, do Leste e da China \u00e0 restaura\u00e7\u00e3o do capitalismo. N\u00e3o fizeram grande coisa para defender a propriedade nacionalizada (para n\u00e3o falar do suposto \u201cEstado oper\u00e1rio\u201d em seu conjunto e sua \u201cditadura do proletariado\u201d) [4]<\/a>.<\/p>\n

\u00c9 verdade que, excepcionalmente em Cuba, n\u00e3o podemos, todavia, falar de pleno retorno ao capitalismo. Mas a pergunta tamb\u00e9m ali se aplica, porque \u00e9 evidente que, com muito mais demora, hoje o curso tamb\u00e9m aponta perigosamente para o sentido restauracionista.<\/p>\n

Surpreendentemente, quase todas as correntes trotskistas varreram para debaixo do tapete esse problema transcendental<\/em> ou se limitaram a an\u00e1lises superficiais para se esquivar do problema. Isso tem ocorrido n\u00e3o apenas em correntes que se caracterizam por seu baixo n\u00edvel te\u00f3rico, como PSTU-LIT ou \u00e0queles agrupadas na UIT antes de esta se dividir. Tamb\u00e9m tem ocorrido com outras, como no mandelismo europeu, que exibe uma infinidade de quadros intelectuais de primeiro n\u00edvel. Em nossa regi\u00e3o, tamb\u00e9m \u00e9 o caso do PTS-FT, que embora dedique alguns esfor\u00e7os \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, o faz a partir de uma matriz te\u00f3rica em geral r\u00edgida e conservadora. Essa corrente tem se caracterizado por ter \u201czero de sensibilidade\u201d<\/em> no momento de enfrentar um debate e reflex\u00e3o reais ao redor das experi\u00eancias anticapitalistas do s\u00e9culo passado.<\/p>\n

Voltando a aten\u00e7\u00e3o ao mandelismo, \u00e9 inconceb\u00edvel que nunca se tenha \u201cpassado a limpo\u201d e confrontado com os fatos as teorias constru\u00eddas por Ernest Mandel sobre os \u201cEstados oper\u00e1rios\u201d e suas burocracias, cuja \u00faltima grande obra \u2013 um livro de 400 p\u00e1ginas dedicado \u00e0 situa\u00e7\u00e3o da URSS – iniciava com a tese de que era \u201cinconceb\u00edvel<\/em>\u201d e \u201crid\u00edculo\u201d<\/em> pensar que Gorbatchov ou a burocracia sovi\u00e9tica em seu conjunto desejavam restaurar o capitalismo, uma vez que isso seria contra a sua natureza e interesses e equivaleria a \u201crealizar um hara-kiri\u201d [5]<\/a>. Meses depois, a Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica e quase todos os \u201cEstados oper\u00e1rios\u201d desaparecer\u00edam na noite da hist\u00f3ria. Nessa corrente, realizaram-se muitas especula\u00e7\u00f5es sobre o evento, tingidas todas de um pessimismo insond\u00e1vel que se utiliza como justifica\u00e7\u00e3o \u201cte\u00f3rica\u201d das piores capitula\u00e7\u00f5es oportunistas. Por\u00e9m, jamais se ouviu uma reflex\u00e3o autocr\u00edtica<\/em> que pusesse em quest\u00e3o a teoriza\u00e7\u00e3o sobre os \u201cEstados Oper\u00e1rios\u201d que, durante d\u00e9cadas, presidiu a Quarta Internacional dirigida por Ernest Mandel.<\/p>\n

Cabe insistir sobre isso porque se trata realmente de um problema generalizado<\/em>. O morenismo (ou melhor, as correntes que resultaram de sua implos\u00e3o, contempor\u00e2nea com a da URSS) n\u00e3o fez muito melhor do que se velho advers\u00e1rio mandelista. Outra grande corrente do trotskismo, liderada pelo SWP da Gr\u00e3-Bretanha, devota que \u00e9 da teoria do \u201ccapitalismo de Estado\u201d de Tony Cliff, entendeu que a quest\u00e3o n\u00e3o pertencia a eles. \u201cA URSS fora sempre capitalista e, agora, tratava-se apenas de uma privatiza\u00e7\u00e3o de empresas estatais\u201d.<\/p>\n

No entanto, \u00e9 uma quest\u00e3o fundamental a quest\u00e3o de como, sem maior resist\u00eancia da classe trabalhadora, retornou-se ao capitalismo sem o interm\u00e9dio de uma contrarrevolu\u00e7\u00e3o sangrenta e\/ou uma guerra civil que destru\u00edsse o \u201cEstado oper\u00e1rio\u201d<\/em>. Como se despojou a classe oper\u00e1ria (a classe supostamente dominante<\/em>) da propriedade dos meios de produ\u00e7\u00e3o?<\/p>\n

Seria o primeiro caso<\/em> na hist\u00f3ria em que uma \u201cclasse dominante\u201d se permitiria a retirada de seu poder e propriedade <\/em>desta maneira, sem resist\u00eancia alguma<\/em>. E esse processo teria, evidentemente, ra\u00edzes profundas, porque (sob formas distintas), se desenvolveu tanto em pa\u00edses onde se produziu uma queda dos regimes stalinistas <\/em>(ex-URSS e Leste) quanto em pa\u00edses onde o regime se manteve<\/em> (China e Vietnam) [6]<\/a>.<\/p>\n

Hoje, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Cuba, este grande problema te\u00f3rico-pol\u00edtico adquire enorme import\u00e2ncia pr\u00e1tica dada as press\u00f5es restauracionistas que existem ali[7]<\/a>.<\/p>\n

Depois desses eventos \u201ctranscendentais\u201d, falar de \u201cEstado oper\u00e1rio\u201d nos coloca diante de um grave problema conceitual e te\u00f3rico. \u201dEstado oper\u00e1rio\u201d s\u00f3 pode significar que os trabalhadores \u00e9 a classe dominante<\/em> desse Estado (ainda que sob o controle mais ou menos usurpador de uma burocracia). Ou seja, uma ditadura do proletariado<\/em>, para usar o conceito de Marx (que nunca falou em \u201cEstado oper\u00e1rio\u201d). E se, excepcionalmente, sendo os trabalhadores a classe dominante, deixaram-se expropriar dessa forma<\/em>, com uma facilidade t\u00e3o escandalosa<\/em>, o poder e a propriedade<\/em>, ter-se-ia de concluir que o marxismo se equivocou sobre a possibilidade de o proletariado ser<\/em> a classe que, ao se libertar, pode libertar todos os oprimidos e explorados, acabar com o capitalismo e, acima de tudo, liderar a constru\u00e7\u00e3o de uma nova sociedade sem explorados e exploradores<\/em>, o socialismo.<\/p>\n

Insistimos nesse ponto: defender o \u201cEstado oper\u00e1rio\u201d depois do que aconteceu na ex-URSS e no Leste (e, tamb\u00e9m, de outro modo, na China) significa atestar implicitamente um certificado de radical in\u00e9pcia do proletariado para realizar essa tarefa hist\u00f3rica. Por isso, surpreende ver tantos marxistas e trotskistas ainda falando tranquilamente dos (extintos) \u201cEstados oper\u00e1rios\u201d sem serem capazes de somar dois mais dois[8]<\/a>.<\/p>\n

Essa cegueira \u201cortodoxa\u201d simplesmente faz o jogo junto \u00e0 corte de charlat\u00f5es que desde a queda do \u201cMuro de Berlim\u201d decretou o desaparecimento da classe oper\u00e1riae\/ou decretou a in\u00e9pcia desta para estabelecer seu pr\u00f3prio dom\u00ednio. Mas isso, ao mesmo tempo, exige adequar a teoria aos novos fatos hist\u00f3ricos e experi\u00eancias da luta de classes<\/em> sejam revolucion\u00e1rias ou contrarrevolucion\u00e1rias. Isso \u00e9 o que o marxismo foi fazendo desde suas origens (e ao que, em certo sentido, deve-se retomar). Por isso, seria conveniente recordar como tamb\u00e9m foi mudando<\/em>, em rela\u00e7\u00e3o com a experi\u00eancia hist\u00f3rica e estas realidades da luta de classes, a mesma teoria do Estado.<\/p>\n

Alguns fantasmas da teoria marxista do Estado<\/strong><\/p>\n

Marx n\u00e3o desenvolveu uma teoria do Estado t\u00e3o amplamente com fez com a teoria do valor e da mais-valia. Isso n\u00e3o significa, \u00e9 claro, que n\u00e3o tenha produzido elabora\u00e7\u00f5es fundamentais que deram aos marxistas bases s\u00f3lidas para uma compreens\u00e3o te\u00f3rica do Estado, ou seja, das institui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas que permitem a um setor (minorit\u00e1rio) da sociedade dominar e explorar o restante.<\/p>\n

Mas, ao mesmo tempo, o car\u00e1ter fragment\u00e1rio do legado de Marx nesta \u00e1rea deixou grandes lacunas e problemas pendentes, especialmente porque estas elabora\u00e7\u00f5es se relacionam com um tipo concreto<\/em> de sociedade, de Estado e at\u00e9 mesmo de situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica (como, por exemplo, o Golpe de Estado de Napole\u00e3o III). Isso apresenta dificuldades para a sua generaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Assim, n\u00e3o s\u00e3o exatamente as mesmas considera\u00e7\u00f5es te\u00f3ricas sobre o Estado (nem o tra\u00e7o fundamental que Marx sublinha) no 18 de Brum\u00e1rio (<\/em>um aparato burocr\u00e1tico que se coloca acima da sociedade, bonapartismo, etc.), ou nos Escritos Sobre a \u201cSociedade Asi\u00e1tica\u201d (um Estado com um estrato burocr\u00e1tico que explora uma sociedade sem \u201cclasses\u201d em sentindo estrito), ou ent\u00e3o as de Engels na Origem da fam\u00edlia<\/em>, da propriedade privada e do Estado<\/em> (o Estado como instrumento pol\u00edtico de uma classe dominante, ainda que com anomalias a essa regra, como o absolutismo ou o bonapartismo).<\/p>\n

Para complicar as coisas ainda mais, um conceito central<\/em> na teoria do Estado, a defini\u00e7\u00e3o de classe socia<\/em>l, nunca foi desenvolvida por Marx. O maior te\u00f3rico da luta de classes jamais formulou uma defini\u00e7\u00e3o universal do que \u00e9 uma classe social<\/em>. Pelo menos, uma defini\u00e7\u00e3o que seja valida n\u00e3o s\u00f3 para o capitalismo \u2013 onde a coisa est\u00e1 um pouco mais clara \u2013 mas para o conjunto das forma\u00e7\u00f5es s\u00f3cio-econ\u00f4micas em que impera a explora\u00e7\u00e3o do homem pelo homem e, portanto, existe o Estado. Em princ\u00edpio, podemos tomar como referencia o lugar das classes nas rela\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, na verdade, isso s\u00f3 \u00e9 relativamente exato no capitalismo.<\/p>\n

\u00c9 no terceiro tomo de O Capital<\/em>, que Marx daria, de passagem, a defini\u00e7\u00e3o mais \u201cglobal\u201d, mais geral do Estado (defini\u00e7\u00e3o que, ademais, chama aten\u00e7\u00e3o porque n\u00e3o utiliza a palavra \u201cclasse\u201d). Com ela, Marx pretendia abarcar \u201ctoda forma espec\u00edfica de Estado<\/em>\u201d. \u00c9 uma defini\u00e7\u00e3o que conv\u00e9mlevar muito em conta<\/em> tamb\u00e9m para o problema dos Estados que surgiram das revolu\u00e7\u00f5es do s\u00e9culo XX: \u201cA forma espec\u00edfica na qual trabalho excedente n\u00e3o pago \u00e9 extra\u00eddo dos produtores imediatos<\/em> determina a rela\u00e7\u00e3o de depend\u00eancia entre senhores e n\u00e3o-senhores<\/em>, tal como se desprende diretamente da produ\u00e7\u00e3o mesma, e que, por sua vez, retroage sobre ela. \u00c9 tamb\u00e9m a base sobre a qual repousa toda a estrutura da comunidade econ\u00f4mica e as condi\u00e7\u00f5es mesmas de produ\u00e7\u00e3o, e, portanto, ao mesmo tempo, a forma pol\u00edtica <\/em>espec\u00edfica.\u201d<\/p>\n

E mais adiante dizia: \u201c\u00c9 sempre nesta rela\u00e7\u00e3o que encontramos o segredo \u00edntimo, o fundamento oculto de todo o edif\u00edcio social, e, portanto, tamb\u00e9m a forma pol\u00edtica<\/em>, revestida pela rela\u00e7\u00e3o de soberania e depend\u00eancia<\/em>; em uma palavra, a forma pol\u00edtica espec\u00edfica de Estado (grifos de Ramires). Recordemos, finalmente, que, nem para Marx nem para Engels, o Estado deveria ser sempre necess\u00e1ria e diretamente o Estado exclusivo e\/ou direto<\/em> de uma classe \u201cpropriet\u00e1ria<\/em>\u201d (no sentido, por exemplo, da sociedade escravagista antiga ou a atual, capitalista). Marx j\u00e1 havia analisado fen\u00f4meno das sociedades chamadas \u201casi\u00e1ticas\u201d. Por sua vez, Engels dizia que \u201cpor exce\u00e7\u00e3o, h\u00e1 per\u00edodos em que as classes em luta est\u00e3o t\u00e3o equilibradas que o poder do Estado<\/em>, como mediador aparente, adquire certa independ\u00eancia moment\u00e2nea em rela\u00e7\u00e3o<\/em> a uma e outra classe\u201d [9]<\/a>.<\/p>\n

A abertura, no s\u00e9culo XX, de uma \u201c\u00e9poca de guerras e revolu\u00e7\u00f5es\u201d trouxe \u00e0 tona a necessidade de reformular e ao mesmo tempo restaurar a teoria do Estado em sua ess\u00eancia revolucion\u00e1ria, j\u00e1 que no interior da Segunda Internacional eram difundidas interpreta\u00e7\u00f5es reformistas<\/em>. Havia sido \u201cesquecida\u201d, entre outras coisas, a necessidade da destrui\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria do Estado burgu\u00eas e da constitui\u00e7\u00e3o de outro Estado: \u201cou seja, o proletariado organizado como classe dominante\u201d. Essa tarefa, para a qual atenta L\u00eanin em O Estado e a Revolu\u00e7\u00e3o<\/em>, define o Estado prolet\u00e1rio numa forma essencialmente pol\u00edtico-social<\/em>: n\u00e3o ser\u00e1 um Estado de burocratas, mas um Estado dos oper\u00e1rios armados<\/em>… um Estado realmente democr\u00e1tico: o Estado dos conselhos de deputados oper\u00e1rios e soldados<\/em>\u201d (grifos de L\u00eanin).<\/p>\n

Anos mais tarde, L\u00eanin dever\u00e1 corrigir isso parcialmente ao afirmar que n\u00e3o existia simplesmente um \u201cEstado Oper\u00e1rio\u201d, mas que a realidade da URSS havia produzido um \u201cEstado oper\u00e1rio com deforma\u00e7\u00f5es burocr\u00e1ticas\u201d.<\/p>\n

As concep\u00e7\u00f5esna oposi\u00e7\u00e3o de Esquerda<\/strong><\/p>\n

No in\u00edcio dos anos 30, era evidente que essa caracteriza\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica tamb\u00e9m j\u00e1 havia caducado. A URSS j\u00e1 n\u00e3o era o \u201cestado democr\u00e1tico de oper\u00e1rios armados\u201d e o c\u00e2ncer das \u201cdeforma\u00e7\u00f5es burocr\u00e1ticas\u201d chegava ao conjunto do Estado. Ent\u00e3o, na Oposi\u00e7\u00e3o de Esquerda formulam-se duas <\/em>defini\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Cristian Rakovsky, que em muitos aspectos havia se adiantado a Trotsky na an\u00e1lise do fen\u00f4meno de burocracia[10]<\/a>, sustentava que \u201cde um Estado oper\u00e1rio com deforma\u00e7\u00f5es burocr\u00e1ticas \u2013 como L\u00eanin definia a forma pol\u00edtica do nosso estado \u2013 estamos caminhando para um Estado burocr\u00e1tico com restos prolet\u00e1rios comunistas<\/em>\u201d[11]<\/a>.<\/p>\n

Com esta defini\u00e7\u00e3o, Rakovsky seguia os caminhos cl\u00e1ssicos <\/em>de defini\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-social<\/em> de Estado. Isto \u00e9, levar em considera\u00e7\u00e3o essencialmente \u201ca rela\u00e7\u00e3o de depend\u00eancia entre senhores e n\u00e3o-senhores\u201d, que, por sua vez, baseia-se na \u201cforma espec\u00edfica na qual o trabalho excedente n\u00e3o pago \u00e9 extra\u00eddo dos produtores imediatos\u201d.<\/p>\n

Mais tarde, Trotsky construir\u00e1 uma defini\u00e7\u00e3o diferente, mas, em certos aspectos, n\u00e3o absolutamente<\/em>contr\u00e1ria a de Rakovsky, a de \u201cEstados Oper\u00e1rio Degenerado\u201d.<\/p>\n

Assim, na d\u00e9cada de 30, desenvolve-se o trabalho te\u00f3rico de Trotsky a respeito deste curso inesperado de degenera\u00e7\u00e3o burocr\u00e1tica do primeiro Estado originado de uma revolu\u00e7\u00e3o dos trabalhadores na hist\u00f3ria. Sua obra te\u00f3rica \u00e9 monumental, considerando que n\u00e3o s\u00f3 se tratava de um fen\u00f4meno inesperado<\/em>, mas de algo absolutamente <\/em>novo, \u201csem precedentes<\/em>\u201d nas experi\u00eancias anteriores de luta de classes e eventos hist\u00f3ricos. Mas isso d\u00e1 a toda sua obra \u2013 desde A Revolu\u00e7\u00e3o Tra\u00edda<\/em> at\u00e9 as dezenas de trabalhos menores, por\u00e9m n\u00e3o menos importantes \u2013 uma caracter\u00edstica<\/em> que muitas vezes n\u00e3o \u00e9 levada em conta<\/em>: que obrigat\u00f3ria e inevitavelmente tal obra apresenta hip\u00f3teses e elementos contradit\u00f3rios<\/em> e, sobretudo, de an\u00e1lises e progn\u00f3sticos alternantes<\/em>.<\/p>\n

Consciente disso, Trotsky em A Revolu\u00e7\u00e3o Tra\u00edda<\/em> assinala que \u201cos doutrin\u00e1rios n\u00e3o se satisfar\u00e3o, naturalmente, com essa defini\u00e7\u00e3o t\u00e3o vaga [do car\u00e1ter social de URSS]. Eles gostariam de f\u00f3rmulas categ\u00f3ricas: sim e sim; n\u00e3o e n\u00e3o. As quest\u00f5es de sociologia seriam bem mais simples se os fen\u00f4menos sociais tivessem sempre contornos precisos. Mas nada \u00e9 mais perigoso que eliminar, no desenvolvimento de uma precis\u00e3o l\u00f3gica, os elementos que contrariam nossos esquemas e que, amanh\u00e3, os podem refutar. Em nossa an\u00e1lise, tememos, acima de todo, violentar o dinamismo de uma forma\u00e7\u00e3o social que n\u00e3o tem precedentes<\/em> e n\u00e3o conhece analogias\u201d (grifo de Ramires). Devemos ter muito em conta esse ponto de vista metodol\u00f3gico, porque \u00e0s vezes se esquece de que hoje j\u00e1 vimos o \u201cfinal do filme<\/em>\u201d dos \u201cEstados oper\u00e1rios burocr\u00e1ticos\u201d. Trotsky s\u00f3 p\u00f4de assistir aos primeiros minutos. N\u00f3s, sim, temos precedentes<\/em>!<\/p>\n

Mas retornemos \u00e0 an\u00e1lise de Trotsky sobre a URSS. Dado que a classe trabalhadora sovi\u00e9tica n\u00e3o s\u00f3 havia sido despojada de todo o poder real, mas que tamb\u00e9m, sob o terror stalinista, suportava uma domina\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e a um regime de trabalho brutais, Trotsky se v\u00ea obrigado a realizar uma reformula\u00e7\u00e3o da teoria cl\u00e1ssica de Marx (e, por conseguinte, de L\u00eanin). Ele argumenta que, apesar de sua degenera\u00e7\u00e3o, o estado sovi\u00e9tico ainda pode continuar sendo definido como \u201coper\u00e1rio\u201d enquanto conservar \u201cas formas de propriedade<\/em> criadas pela Revolu\u00e7\u00e3o de Outubro\u201d, e desde que elas \u201cn\u00e3o sejam liquidadas, o proletariado continua sendo a classe dominante<\/em>\u201d (L. Trotsky, A natureza de classe do estado sovi\u00e9tico).<\/p>\n

Na verdade, essa mudan\u00e7a radical no \u201ccentro de gravidade\u201d da teoria marxista do estado escondiadois problemas (e perigos):<\/em><\/p>\n

    \n
  1. Tendia a uma \u201cpeti\u00e7\u00e3o de princ\u00edpio\u201d: que a propriedade estatal dos meios de produ\u00e7\u00e3o (que implicava a aus\u00eancia de capitalistas privados) era por si \u201coper\u00e1ria\u201d (ou que, pelo menos, continuava outorgando um car\u00e1ter prolet\u00e1rio ao Estado)<\/li>\n
  2. Por\u00e9m, esta opera\u00e7\u00e3o te\u00f3rica abriria tamb\u00e9m as portas para uma complica\u00e7\u00e3o mais profunda e mais complexa. Para o marxismo, as rela\u00e7\u00f5es de propriedade<\/em> n\u00e3o constituem a estrutura<\/em> de uma sociedade (rela\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o<\/em>), mas s\u00e3o apenas a sua \u201cexpress\u00e3o jur\u00eddica<\/em>\u201d; em outras palavras, as rela\u00e7\u00f5es de propriedade<\/em> s\u00e3o na verdade parte da \u201csuperestrutura jur\u00eddica e pol\u00edtica\u201d<\/em> da sociedade (K. Marx Pref\u00e1cio \u00e0 contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 cr\u00edtica da economia pol\u00edtica<\/em>).<\/li>\n<\/ol>\n

    Essa \u201cexpress\u00e3o jur\u00eddica\u201d n\u00e3o \u00e9 uma rela\u00e7\u00e3o direta<\/em>, mas dialeticamentemediada atrav\u00e9s das institui\u00e7\u00f5es do Estado, das leis e at\u00e9 mesmo dos \u201ccostumes\u201d. No decorrer da hist\u00f3ria, entre as rela\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o e as rela\u00e7\u00f5es de propriedade t\u00eam tido lugar todas as varia\u00e7\u00f5es do desenvolvimento desigual e confiando e suas respectivas media\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

    O marxismo vulgar, especialmente o de DNA stalinista e\/ou economicista, frequentemente d\u00e1 por resolvido que s\u00f3 existem ou existiram duas situa\u00e7\u00f5es poss\u00edveis em rela\u00e7\u00e3o com os bens em geral e aos meios de produ\u00e7\u00e3o em particular: a propriedade absoluta<\/em> e seu reverso, a n\u00e3o-propriedade<\/em> tamb\u00e9m absoluta<\/em>.<\/p>\n

    Por\u00e9m, na verdade, isto tem sido excepcional<\/em> na hist\u00f3ria. S\u00f3 houve nas forma\u00e7\u00f5es sociais escravagistas (Gr\u00e9cia cl\u00e1ssica e Roma) e, sobretudo, nas capitalistas modernas. No resto, tem prevalecido toda sorte de combina\u00e7\u00f5es <\/em>de formas \u201cintermedi\u00e1rias\u201d, complexas e por vezes amb\u00edguas, de posse e usufruto<\/em>, ou, inclusive, de propriedade \u201ccompartilhada\u201d (sobre um mesmo bem, pessoas diferentes t\u00eam direitos diferentes; por exemplo, no feudalismo, em uma floresta, o senhor poderia ter direitos de ca\u00e7a exclusivos, e os servos, os de coletar a lenha disposta no solo desde que n\u00e3o realizasse o corte de \u00e1rvores, etc). Ademais, estas formas podem estar legisladas explicitamente ou n\u00e3o. Nos per\u00edodos de transi\u00e7\u00e3o, isto tende a se combinar com defasagens importantes \u2013 \u201catrasos\u201d ou \u201cavan\u00e7os\u201d relativos \u2013 entre a estrutura<\/em> (rela\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o) e sua \u201cexpress\u00e3o jur\u00eddica<\/em>\u201d (rela\u00e7\u00f5es de propriedade)[12]<\/a>.<\/p>\n

    Trotsky, ao apontar o foco da defini\u00e7\u00e3o de \u201dEstado Oper\u00e1rio Degenerado\u201d para \u201cas formas de propriedade criadas pela Revolu\u00e7\u00e3o de Outubro<\/em>\u201d, estava girando em torno \u2013 como referido acima \u2013 de uma rela\u00e7\u00e3o de car\u00e1ter jur\u00eddico<\/em>, isto \u00e9, superestrutural<\/em>. Isso deixou sob uma penumbra uma quest\u00e3o fundamental: as rela\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o<\/em> que configuravam a estrutura<\/em> socioecon\u00f4mica da Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica[13]<\/a>.<\/p>\n

    Isso nos remete ao problema mais amplo e crucial das rela\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o na transi\u00e7\u00e3o do capitalismo ao socialismo<\/em>. Concretamente: essas rela\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o s\u00e3o essencialmente as mesmas<\/em> em um \u201cestado oper\u00e1rio burocr\u00e1tico\u201d que em um verdadeiro <\/em>estado oper\u00e1rio, onde impere a democracia socialista e a classe trabalhadora seja a que realmente<\/em> exer\u00e7a o poder e n\u00e3o seja substitu\u00edda por uma burocracia que pretende governar em seu nome?<\/p>\n

    Veremos mais adiante que, sobre esta quest\u00e3o crucial, Trotsky n\u00e3o responde de modo a dar uma resposta ao todo clara, sen\u00e3o nos dando formula\u00e7\u00f5es parcialmente contradit\u00f3rias<\/em>.<\/p>\n

    Al\u00e9m disso, naquela \u00e9poca<\/em>, Trotsky provavelmente teria raz\u00e3o a n\u00edvel pol\u00edtico<\/em>, ainda que tenha \u201cfor\u00e7ado\u201d desproporcionalmente as determina\u00e7\u00f5es cl\u00e1ssicas da teoria marxista do Estado. Comoesclareceu mais tarde, \u201ca defini\u00e7\u00e3o da URSS como Estado Oper\u00e1rio\u201d n\u00e3o \u00e9 empregada como \u201cuma categoria l\u00f3gica, e inclusive algo \u00e9tica\u201d, mas \u201ccomo uma categoria hist\u00f3rica que atingiu os limites de sua pr\u00f3pria nega\u00e7\u00e3o<\/em>\u201d (grifo de Ram\u00edrez)[14]<\/a>.<\/p>\n

    Mas Trotsky n\u00e3o queria cruzar tais limites, por raz\u00f5es pol\u00edticas compreens\u00edveis. N\u00e3o queria descartar possibilidades de que \u201cum evento hist\u00f3rico de grande import\u00e2ncia, uma mudan\u00e7a de situa\u00e7\u00e3o na URSS\u201d poderia levar \u00e0 \u201cqueda da burocracia stalinista\u201d. Ele sabia que este grande evento hist\u00f3rico \u2013 a Segunda Guerra Mundial – estava prestes a estourar: era esse teste objetivo da luta de classes o que decidiria em definitivo[15]<\/a>. Assim, em A Revolu\u00e7\u00e3o Tra\u00edda<\/em> conclui que, em ultima inst\u00e2ncia, \u201co problema do car\u00e1ter social da URSS ainda n\u00e3o foi resolvido pela hist\u00f3ria\u201d.<\/em><\/p>\n

    Todavia, a guerra n\u00e3o terminou com a \u201cderrubada da burocracia stalinista\u201d e com a regenera\u00e7\u00e3o oper\u00e1ria da URSS. Pelo contr\u00e1rio, foi no p\u00f3s-guerra que a burocracia atingiu o auge de seu poder geopol\u00edtico e de sua influ\u00eancia sobre o movimento oper\u00e1rio e sobre a esquerda mundial<\/em>, gra\u00e7as a ter encabe\u00e7ado, juntamente com as \u201cdemocracias ocidentais\u201d a guerra contra o nazi-fascismo. Por outro lado, os trotskistas sa\u00edram como uma \u00ednfimae marginal minoria que remava dificultosamente contra a corrente.<\/p>\n

    A guerra mundial Havia dado resultados muito diferentes da alternativa imaginada por Trotsky. Essa alternativa foi colocada em termos absolutos<\/em> que n\u00e3o se deram: contrarrevolu\u00e7\u00e3o fascista<\/em> (com a liquida\u00e7\u00e3o da URSS, incluindo sua burocracia) ou revolu\u00e7\u00e3o oper\u00e1ria e socialista<\/em>, com a consequente regenera\u00e7\u00e3o do Estado sovi\u00e9tico e a derrubada da burocracia stalinista.<\/p>\n

    Trotsky possu\u00eda todo o direito de fazer essa \u201caposta na revolu\u00e7\u00e3o\u201d. Mas osresultados da Segunda Guerra Mundial n\u00e3o foram esses: apresentou-se um \u201ch\u00edbrido<\/em>\u201d, uma combina\u00e7\u00e3o n\u00e3o prevista<\/em>. O Nazi-fascismo n\u00e3o triunfou na Europa, por\u00e9m tampouco a revolu\u00e7\u00e3o oper\u00e1ria socialista. Surgiram situa\u00e7\u00f5es revolucion\u00e1rias (inclusive com elementos de duplo poder) em importantes pa\u00edses da Europa, tais como Fran\u00e7a, It\u00e1lia e inclusive em algumas regi\u00f5es da Alemanha. Mas, como sabemos, foram decisivos os pactos entre o imperialismo e a burocracia do Kremlin para cont\u00ea-los e logo o desarm\u00e1-los.<\/p>\n

    A condi\u00e7\u00e3o de vencedores do nazi-fascismo permitiu aos estalinistas estabelecer um r\u00edgido controle sobre a maioria do movimento oper\u00e1rio e de massa europeu (enquanto o resto sucumbiu ao dom\u00ednio da socialdemocracia, n\u00e3o menos contrarrevolucion\u00e1ria). As tend\u00eancias instintivas, contudo inorg\u00e2nicas das massas oper\u00e1rias para tomar o poder e guiar a revolu\u00e7\u00e3o socialista colidiram com o decisivo<\/em> em situa\u00e7\u00f5es como estas, os fatores subjetivos<\/em>: consci\u00eancia, programa, organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e social da vanguarda e das massas trabalhadoras.<\/p>\n

    O fato \u00e9 que o epicentro<\/em> das lutas revolucion\u00e1rias se deslocou da Europa para a periferia<\/em> (\u00c1sia, \u00c1frica e Am\u00e9rica Latina). Europa, ou melhor, o proletariado e o movimento oper\u00e1rio na Europa, desde 1848, haviam sido o epicentro mundial das revolu\u00e7\u00f5es<\/em> e, em geral, da luta pelo socialismo. Mas, desde a derrota da revolu\u00e7\u00e3o espanhola durante a guerra civil de 1936-39, isso n\u00e3o mais aconteceu at\u00e9 agora. Embora tenha havido lutas importantes, com grande interven\u00e7\u00e3o oper\u00e1ria e com repercuss\u00e3o mundial \u2013 a revolu\u00e7\u00e3o dos Conselhos Oper\u00e1rios da Hungria (1956), o Maio Franc\u00eas (1968), a Revolu\u00e7\u00e3o Portuguesa (1974) e outros processos \u2013 o \u201ccentro de gravidade\u201d revolucion\u00e1rio no mundo transferiu-se para a periferia<\/em>, com profundas consequ\u00eancias no que tange aos sujeitos sociais e pol\u00edticos<\/em> envolvidos.<\/p>\n

    Essa \u201ctransfer\u00eancia\u201d das revolu\u00e7\u00f5es no per\u00edodo seguinte \u00e0 Segunda Guerra Mundial teve o seu evento geopoliticamente mais importante na China, ainda que o valor da Revolu\u00e7\u00e3o Cubana tamb\u00e9m seja enorme. E n\u00e3o \u00e9 um problema te\u00f3rico menor que afrontamos o de explicar como revolu\u00e7\u00e3o de envergadura compar\u00e1vel a da R\u00fassia (que ademais se reivindica \u201csocialista\u201d), tenha chegado a ser o que \u00e9 hoje<\/em>: que a China \u00e9 a f\u00e1brica (capitalista) do mundo e a \u201clocomotiva\u201d do capitalismo mundial[16]<\/a>.<\/p>\n

    Expropria\u00e7\u00f5es e revolu\u00e7\u00f5es ap\u00f3s a segunda guerra mundial<\/strong><\/p>\n

    A expropria\u00e7\u00e3o da burguesia nos pa\u00edses da Europa do leste e a posterior vit\u00f3ria da Revolu\u00e7\u00e3o Chinesa em 1949 recolocaram aos trotskistas todos os problemas da teoria do Estado.<\/p>\n

    A maioria se inclinou a \u201cadaptar\u201d a nova situa\u00e7\u00e3o (e a dar-lhe uma nova incoer\u00eancia) ao ponto de vista de Trotsky na d\u00e9cada de 30, enquanto a definir o car\u00e1ter declasse do Estado exclusivamente a partir do primado da propriedade estatal<\/em>. S\u00f3 que agora se distinguia entre \u201cEstado Oper\u00e1rio Degenerado<\/em>\u201d (URSS) e os \u201cNovos Estados Oper\u00e1rios Deformados<\/em>\u201d (Leste Europeu, China, etc.), que j\u00e1 eram burocratizados desde o seu nascimento[17]<\/a>. \u00a0Uma minoria escolheu solu\u00e7\u00f5es te\u00f3ricas n\u00e3o muito melhores, como a do \u201cColetivismo Burocr\u00e1tico\u201d [18]<\/a> ou do \u201cCapitalismo de Estado\u201d, o que \u00e9, ali\u00e1s, politicamente muito perigoso, pois tendia a igualar o imperialismo ianque e o \u201ccapitalismo de Estado\u201d e\/ou \u201cimperialismo sovi\u00e9tico\u201d [19]<\/a>.<\/p>\n

    Dez anos depois da China, a Revolu\u00e7\u00e3o Cubana veio adicionar novas complica\u00e7\u00f5es te\u00f3ricas<\/em>, j\u00e1 amplamente consideradas no estudo publicado nesta edi\u00e7\u00e3o[20]<\/a>.<\/p>\n

    A solu\u00e7\u00e3o do \u201cEstado Oper\u00e1rio Deformado\u201d, embora tenha aparecido como uma continua\u00e7\u00e3o de Trotsky, na verdade implicava uma generaliza\u00e7\u00e3o abusiva<\/em> que desfigurava <\/em>seu racioc\u00ednio marxista, isto \u00e9, hist\u00f3rico-concreto<\/em>. Com essa \u201copera\u00e7\u00e3o te\u00f3rica\u201d, \u201cEstado oper\u00e1rio\u201d deixava de ser uma categoria hist\u00f3rica<\/em> (como em Trotsky), e transformava-se em uma categoria l\u00f3gica<\/em>: ou seja, metaf\u00edsica<\/em>[21]<\/a>. Ou, nas palavras de Marx, em uma categoria \u201cimortal, imut\u00e1vel e im\u00f3vel\u201d, deixando de lado qualquer considera\u00e7\u00e3o sobre as rela\u00e7\u00f5es sociais reais em que se inseria… e aquelas que geraram a pr\u00f3pria categoria[22]<\/a>.<\/p>\n

    De acordo com a concep\u00e7\u00e3o metaf\u00edsica ou \u201cl\u00f3gica\u201d, qualquer<\/em> Estado que expropriasse e\/ou possu\u00edsse os meios de produ\u00e7\u00e3o fundamentais passava a se automaticamente<\/em> um \u201cEstado oper\u00e1rio\u201d mesmo que nenhum oper\u00e1rio<\/em>, menos ainda a classe oper\u00e1ria como tal<\/em>, tivesse alguma rela\u00e7\u00e3o com tal fato. Se houvesse desapropria\u00e7\u00e3o instantaneamente<\/em> o Estado se transformava em \u201coper\u00e1rio\u201d, fazendo abstra\u00e7\u00e3o total <\/em>do processo de luta de classes que havia levado a esta medida; ou seja, deixando de lado os sujeitos sociais e pol\u00edticos que a aplicavam, e como o faziam. Nas palavras de Marx, abstraia-se das \u201creais rela\u00e7\u00f5es [sociais]\u201d,<\/em> em que se dava[23]<\/a>. Quem<\/em> expropriava e como<\/em> se expropriava eram quest\u00f5es relegadas a\u00faltimo plano, ou desapareciam completamente.<\/p>\n

    \u00c0s express\u00f5es \u201cEstado oper\u00e1rio\u201d ou \u201cditadura do proletariado\u201d foram adicionados alguns adjetivos, como \u201cdeformado\u201d ou \u201cburocr\u00e1tico\u201d, como se fossem varia\u00e7\u00f5es de uma mesma fam\u00edlia, algo como as panteras ou os gatos dom\u00e9sticos, que s\u00e3o ambos da mesma fam\u00edlia zool\u00f3gica dos felinos. Por\u00e9m, no \u00e2mbito da sociologia e pol\u00edtica, essa opera\u00e7\u00e3o pode resultar ainda mais perigosa que confundir um gato com uma pantera.<\/p>\n

    A generaliza\u00e7\u00e3o foi, ent\u00e3o, o conceito de \u201cEstado Oper\u00e1rio\u201d, mesmo naqueles Estados em que a classe oper\u00e1ria tinha pouco a ver com o Estado \u201cde carne e osso\u201d (ainda que \u00e0s vezes este falasse em nome daquela). Ou seja, a classe oper\u00e1ria pouco tinha a ver com o Estado concreto tal como se encarna em suas institui\u00e7\u00f5es<\/em> (que eram completamente da burocracia).<\/p>\n

    Estado e Regime Pol\u00edtico, Superestrutura e Rela\u00e7\u00f5es de Produ\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n

    Resulta do que n\u00f3s estamos explicando que agrande maioria do trotskismo de p\u00f3s-guerra generalizou quase at\u00e9 o absoluto duas hip\u00f3teses <\/em>de Trotsky. Isto foi uma extrapola\u00e7\u00e3o<\/em>, j\u00e1 que essas hip\u00f3teses estavam em contradi\u00e7\u00e3o<\/em> com outros aspectos de sua an\u00e1lise sobre a terra inc\u00f3gnita<\/em>[24]<\/a>\u00b7, que era o primeiro ensaio de um Estado onde o capitalismo havia sido expropriado. Acontece que, como j\u00e1 assinalamos, Trotsky n\u00e3o queria excluir qualquer varia\u00e7\u00e3o poss\u00edvel de \u201cuma forma\u00e7\u00e3o social que n\u00e3o tinha precedentes\u201d.<\/p>\n

    As duas hip\u00f3teses mencionadas est\u00e3o estreitamente ligadas entre si<\/em>. 1) O Estado oper\u00e1rio, tal como os Estados burgueses, poderia ter regimes pol\u00edticos completamente diferentes<\/em>, a saber: regime burocr\u00e1tico ou de democracia oper\u00e1ria. Em outras palavras: nas mesmas bases sociais e estruturais podem erigir-se superestruturas muito diferentes, tal como ocorre no capitalismo. 2) Que algumas classes e\/ou setores sociais poderiam substituir<\/em> a classe oper\u00e1ria, cumprindo tarefas hist\u00f3ricas que corresponderiam ao proletariado.<\/p>\n

    O objetivismo <\/em>– isto \u00e9, o primado do que<\/em> se faz a despeito de quem<\/em> e como<\/em> se faz \u2013 foi acompanhado pelo j\u00e1 mencionado substituismo<\/em>. Mas, insistimos, estas hip\u00f3teses<\/em> foram extrapola\u00e7\u00f5es do pensamento global de Trotsky, convertidas, pois, em teses<\/em>, em afirma\u00e7\u00f5es axiom\u00e1ticas.<\/p>\n

    O racioc\u00ednio foi mais ou menos o seguinte: os Estados burgueses mostram como um mesmo Estado pode ter diversos regimes pol\u00edticos (mon\u00e1rquicos, bonapartistas, democr\u00e1ticos, fascistas etc.). Eles s\u00e3o regimes muito diferentes<\/em> (\u00e0s vezes at\u00e9 mesmo apoiam-se sobre setores distintos das classes exploradoras), mas o car\u00e1ter de classe do Estado \u00e9 o mesmo<\/em>: burgu\u00eas.<\/p>\n

    Da mesma forma, um Estado oper\u00e1rio pode instaurar diferentes regimes pol\u00edticos. Se se apoia nas camadas burocr\u00e1ticas, ser\u00e1 um Estado oper\u00e1rio burocratizado. Se, no entanto, o regime se apoia na classe trabalhadora organizada democraticamente, ser\u00e1 um Estado oper\u00e1rio de \u201cdemocracia socialista\u201d (Mandel) ou \u201crevolucion\u00e1rio\u201d (Moreno).<\/p>\n

    Al\u00e9m disso, o pr\u00f3prio Trotsky fez observar os antecedentes do \u201csustituismo\u201d em algumas revolu\u00e7\u00f5es burguesas. Um dos exemplos que ele menciona foi o do regime Bismarck, que completou a tarefa historicamente progressiva de unificar a Alemanha (que a burguesia havia sido incapaz de consumar) e que se apoiava nos propriet\u00e1rios de terras prussianas de estirpe feudal. Da mesma forma, a situa\u00e7\u00e3o da luta de classes no p\u00f3s-guerra fez com que setores sociais n\u00e3o prolet\u00e1rios realizassem tarefas que se acreditavam ser reservadas \u00e0 classe oper\u00e1ria.<\/p>\n

    Seja com um \u201cexagero demasiado\u201d em intelectuais como Isaac Deutscher (que chegou a estender isso para o pr\u00f3prio Stalin) e com maior ou menor amplitude, segundo as distintas correntes do trotskismo, esta concep\u00e7\u00e3o \u201csubstituista\u201d foi norma no p\u00f3s-guerra<\/em>. Por\u00e9m, o curso dos supostos \u201cEstados oper\u00e1rios\u201d e agora os perigos que se levantam frente a Cuba, obrigam hoje a reconsiderar tudo isso.<\/p>\n

    Em primeiro lugar, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel generalizar<\/em> todas as forma\u00e7\u00f5es econ\u00f4mico-sociais (e menos ainda as que expropriaram a burguesia) uma caracter\u00edstica que \u00e9 quase exclusiva do capitalismo<\/em>: a saber, a separa\u00e7\u00e3o extrema entre estrutura e superestrutura<\/em>, entre as rela\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o e as de domina\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, entre a economia e o Estado, entre o homem como homo economicus<\/em> (comprador ou vendedor no mercado da for\u00e7a de trabalho, que de determina a fundamental divis\u00e3o de classes da sociedade) e a fic\u00e7\u00e3o dos \u201ccidad\u00e3os iguais\u201d na esfera pol\u00edtica. Isto d\u00e1 ao capitalismo, nessa esfera pol\u00edtica, um car\u00e1ter extremamente \u201cpl\u00e1stico<\/em>\u201d que n\u00e3o tem nem poderiam ter outras forma\u00e7\u00f5es econ\u00f4mico-sociais, tanto pr\u00e9-capitalistas como p\u00f3s-capitalistas.<\/em>[25]<\/a><\/p>\n

    \u00c9 uma enorme<\/em> vantagem de o capitalismo possuir essa plasticidade pol\u00edtica<\/em>, a qual permite que o Estado burgu\u00eas possa ter como \u201cregime pol\u00edtico\u201d desde ditaduras fascistas ou regimes militares como o de Pinochet at\u00e9 regimes ao estilo Chaves, passando pelas formas de \u201cdemocracia\u201d republicana \u201cnormal\u201d, pelas monarquias constitucionais (Gr\u00e3-Bretanha) ou desp\u00f3ticas (Ar\u00e1bia Saudita), pelos regimes semi-teocr\u00e1ticos (Ir\u00e3) etc. Mas o resto das forma\u00e7\u00f5es sociais n\u00e3o tem semelhante plasticidade<\/em>. Por exemplo, no feudalismo cl\u00e1ssico seria inconceb\u00edvel semelhante separa\u00e7\u00e3o entre as fun\u00e7\u00f5es superestruturais<\/em> politico-jur\u00eddico-militares do senhor feudal das suas fun\u00e7\u00f5es estruturais<\/em>, a extra\u00e7\u00e3o de produto e trabalho excedentes de seus servos.<\/p>\n

    Insistimos: trata-se de um tra\u00e7o muito importantee quase \u00fanico<\/em> do capitalismo, que s\u00f3 foi compartilhado excepcionalmente (por\u00e9m de forma qualitativa mais restrita) por algumas forma\u00e7\u00f5es sociais baseadas na escravid\u00e3o (cidades da Gr\u00e9cia antiga no seu per\u00edodo cl\u00e1ssico edepois, em parte, Roma).<\/p>\n

    Isso faz com que os capitalistas possam exercer o poder do Estado muito menos diretamente<\/em> do que as classes ou camadas dominantes de outras forma\u00e7\u00f5es sociais: fazem-no pela media\u00e7\u00e3o<\/em> de um pessoal especializado<\/em>: as burocracias pol\u00edticas e militares<\/em>. Estas s\u00e3o recrutadas principalmente nas ambiguamente chamadas \u201cclasses m\u00e9dias\u201d, estendendo-se tamb\u00e9m ao resto do espectro social: desde os remanescentes das velhas classes capitalistas (tais como os rid\u00edculos monarcas e aristocratas de tantos pa\u00edses europeus) aos dirigentes \u201cprolet\u00e1rios\u201d (estilo Lula, por exemplo). Diante das crises, isto permite ao capitalismo n\u00e3o s\u00f3 mudar de \u201celenco<\/em>\u201d, mas mais ainda, de regime<\/em>. Assim, ascendem e caem governos, mudam os regimes, mas o capitalismo permanece<\/em>. A conturbada hist\u00f3ria de Cuba at\u00e9 1959 \u00e9 um dos tantos testemunhos disso.<\/p>\n

    Pois bem: pouco ou nada disso pode acontecer uma vez expropriados os capitalistas<\/em>: Estado, regime e economia deixam de ser (relativamente) \u201caut\u00f4nomos\u201d. Extingue-se essa \u201cexternalidade\u201d m\u00fatua entre produ\u00e7\u00e3o e Estado, estrutura e superestrutura<\/em>.<\/p>\n

    Como explicou Trotsky, as raz\u00f5es para essa diferen\u00e7a baseiam-se no fato de que o capitalismo pode reproduzir-se \u201cautomaticament<\/em>e\u201d. Mas se expropria aos capitalistas os principais meios de produ\u00e7\u00e3o, a coisa se deixa de ser \u201cautom\u00e1tica\u201d. Extingue-se o \u201cautomatismo\u201d com que o capital garante sua reprodu\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o. Algu\u00e9m<\/em> deve n\u00e3o s\u00f3 comandar e administrar<\/em> o funcionamento de produ\u00e7\u00e3o e da economia em geral, mas tamb\u00e9m cuidar para que as massas oper\u00e1rias trabalhem com uma efici\u00eancia e produtividade compar\u00e1veis com as do capitalismo<\/em>[26]<\/a>.<\/p>\n

    Que isto intente fazer o \u201cEstado dos burocratas\u201d (acima e sem qualquer controle ou direito de decis\u00e3o dos produtores) ou realize o \u201cEstado democr\u00e1tico dos trabalhadores armados<\/em>\u201d n\u00e3o \u00e9 uma mera diferen\u00e7a no \u201cregime pol\u00edtico\u201d, localizada nas nuvens das superestruturas<\/em>. Em outras palavras: n\u00e3o se trata de um regime que poderia ser substitu\u00eddo por outro (como no capitalismo), enquanto, sob isto, as rela\u00e7\u00f5es deprodu\u00e7\u00e3o seguiriam mais ou menos iguais<\/em>. Pelo contr\u00e1rio, ambas as op\u00e7\u00f5es implicam diferen\u00e7as radicais no tipo de Estado<\/em>, porque tem a ver, mais profundamente, com o que podemos at\u00e9 chamar de diferentes modos de produ\u00e7\u00e3o na transi\u00e7\u00e3o (ou algo que, pelo menos, aponta nesse sentido<\/em>).<\/p>\n

    Em \u201cA economia sovi\u00e9tica em perigo\u201d, um texto de 1932, Trotsky faz um paralelo interessante entre alguns poss\u00edveis modos de produ\u00e7\u00e3o<\/em> que se esbo\u00e7am ap\u00f3s a expropria\u00e7\u00e3o dos capitalistas.<\/p>\n

    Por um lado, haveria a planifica\u00e7\u00e3o dos burocratas que pensam possuir uma \u201cmente universal<\/em>\u201d a qual lhes permitiria \u201ctra\u00e7ar a priori um plano econ\u00f4mico perfeito e acabado, come\u00e7ando com o n\u00famero de acres de trigo e terminando com o \u00faltimo bot\u00e3o dos jalecos\u201d e que do mesmo modo \u201ct\u00e3o facilmente prescindem da democracia sovi\u00e9tica e do controle do mercado\u201d.<\/p>\n

    Por outro, haveria \u201cuma economia da etapa de transi\u00e7\u00e3o por meio da inter-rela\u00e7\u00e3o desses tr\u00eas elementos: planifica\u00e7\u00e3o estatal<\/em>, o mercado<\/em> e a democracia sovi\u00e9tica<\/em>\u201d. E, desses tr\u00eas \u201celementos\u201d, Trotsky p\u00f5e como decisivo a democracia oper\u00e1ria e socialista<\/em>, porque \u201ca luta entre os distintos interesses como fator fundamental da planifica\u00e7\u00e3o nos conduz ao terreno da pol\u00edtica<\/em>\u201d.<\/p>\n

    Assim, a pol\u00edtica e a democracia socialista (superestrutura) s\u00e3o partes integrantes e insepar\u00e1veis das rela\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o (estrutura) da transi\u00e7\u00e3o<\/em>. E isto tamb\u00e9m se aplica \u00e0quela outra forma de produ\u00e7\u00e3o: aquela que a burocracia comanda: esta tamb\u00e9m \u00e9 sobre determinada pela domina\u00e7\u00e3o burocr\u00e1tica, que n\u00e3o pode tolerar a democracia oper\u00e1ria<\/em>, porque se faria imposs\u00edvel<\/em> apoderar-se de uma parte significativa do produto excedente.<\/p>\n

    Isto, por sua vez, determina n\u00e3o meramente dois regimes diferentes<\/em> (burocr\u00e1tico e revolucion\u00e1rio) do mesmo Estado oper\u00e1rio<\/em>, mas, dois tipos de Estado<\/em> diferentes devido ao car\u00e1ter social<\/em> e n\u00e3o s\u00f3 \u201cpol\u00edtico<\/em>\u201d desses Estados.[27]<\/a>.<\/p>\n

    Todavia, devemos dizer algo mais sobre essa quest\u00e3o fundamental das rela\u00e7\u00f5es deprodu\u00e7\u00e3o na transi\u00e7\u00e3o do capitalismo ao socialismo<\/em>. A expropria\u00e7\u00e3o da burguesia em um pa\u00eds \u2013 seja em vastos territ\u00f3rios como China e R\u00fassia, seja em uma pequena ilha como Cuba \u2013 n\u00e3o o emancipa da economia mundial<\/em>, que permanece capitalista. Ou, dito de outra forma, n\u00e3o o emancipa da lei do valor<\/em>.<\/p>\n

    A partir daselabora\u00e7\u00f5es de Trotsky \u2013 entre elas, a da fundamental unidade da economia mundial<\/em>-, Pierre Naville aprofundou a an\u00e1lise das rela\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o nos pa\u00edses em que se deu aexpropria\u00e7\u00e3o do capitalismo. Isso foi desenvolvido principalmente em rela\u00e7\u00e3o a URSS, mas em termos gerais tamb\u00e9m \u00e9 v\u00e1lido para Cuba.<\/p>\n

    Naville, desenvolvendo um exemplo mencionado por Marx, comparava estas sociedades com uma cooperativa de trabalho<\/em>. Ali n\u00e3o h\u00e1 patr\u00f5es, mas o n\u00edvel de desenvolvimento das for\u00e7as produtivase o fato de que essa cooperativa existe em escala nacional<\/em>, no marco da economia capitalista mundial<\/em>, torna-se ainda imposs\u00edvel superar ou \u201cabolir\u201d o trabalho assalariado<\/em>, e, portanto, a mais-valia<\/em>. Como forma \u201ctransit\u00f3ria\u201d imp\u00f5e-se ainda uma auto-explora\u00e7\u00e3o<\/em> (conceito de Marx) ou uma \u201cexplora\u00e7\u00e3o m\u00fatua<\/em>\u201d (conforme Naville). Em outras palavras: ainda h\u00e1 mais-valia, ou seja, valor excedente n\u00e3o pago ao trabalhador, mas ela n\u00e3o vai para os bolsos de um empregador privado: vai para a cooperativa. A mais-valia \u00e9 estatizada.<\/p>\n

    No entanto, o problema se apresenta como j\u00e1 advertia a Plataforma da Oposi\u00e7\u00e3o de Esquerda em 1927<\/em>, quando o excedente estatizado vai parar cada vez mais nas m\u00e3os da burocracia<\/em>. D\u00e9cadas mais tarde, isto j\u00e1 havia dado um salto qualitativo. O \u201csocialismo\u201d sovi\u00e9tico se apresentava ent\u00e3o como \u201cuma esp\u00e9cie de argumento de cooperativas operando sob uma s\u00e9rie de leis herdadas do capitalismo e coordenadas pela m\u00e3o brutal de uma burocracia<\/em>\u201d[28]<\/a>.<\/p>\n

    Tal como assinalava Trotsky, a apropria\u00e7\u00e3o do produto excedente pela burocracia n\u00e3o constituiu um sistema de explora\u00e7\u00e3o \u201corg\u00e2nico\u201d<\/em>, como o capitalismo ou as forma\u00e7\u00f5es anteriores. Por isso n\u00e3o durou s\u00e9culos (como o feudalismo ou capitalismo), mas apenas um suspiro, se o medimos em suas propor\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas. N\u00e3o houve lugar na hist\u00f3ria paraum \u201ccoletivismo burocr\u00e1tico<\/em>\u201d. Com not\u00e1vel rapidez, descambou de diferentes maneiras. No entanto, \u00e9 importante compreender, sobretudo para o futuro e para a retomada da luta pelo socialismo<\/em>, que isto foi efetivamente um sistema de explora\u00e7\u00e3o<\/em>. Embora n\u00e3o tenha sido \u201corg\u00e2nico\u00bb, foi, no entanto estrutural, <\/em>e uma das muitas formas de regime pol\u00edtico que pode assumir um mesmo Estado oper\u00e1rio.<\/p>\n

    Para deixar isso mais claro, tomaremos uma analogia formulada por Nahuel Moreno sobre a transi\u00e7\u00e3o. Moreno dizia que era como uma estrada de ferro. Se o trem da revolu\u00e7\u00e3o fosse conduzido por dire\u00e7\u00f5es burocr\u00e1ticas e\/ou pequeno-burguesas, ent\u00e3o, se detinha na esta\u00e7\u00e3o \u201cexpropria\u00e7\u00e3o da burguesia\u201d e n\u00e3o seguia avan\u00e7ando na transi\u00e7\u00e3o para o socialismo.<\/p>\n

    Na verdade, as coisas t\u00eam sido mais complicadas. Jamais as ferrovias tiveram uma s\u00f3 via: h\u00e1 bifurca\u00e7\u00f5es, desvios e tamb\u00e9m \u201cbecos sem sa\u00edda\u201d; isto \u00e9, que n\u00e3o chegam a lugar algum. Podemos dizer que frente ao trem da revolu\u00e7\u00e3o se abrem duas vias. Se quem o dirige \u00e9 uma burocracia, tomar\u00e1 um beco sem sa\u00edda… e retornar\u00e1 ao capitalismo. Se se imp\u00f5e o programa da democracia oper\u00e1ria e socialista e o condutor \u00e9 realmente<\/em> a classe oper\u00e1ria autodeterminada, o trem tomar\u00e1 outra dire\u00e7\u00e3o<\/em>: o caminho de transi\u00e7\u00e3o para o socialismo.<\/p>\n

    Assim, as burocracias, organizadas em Estados \u201ctodo poderosos\u201d, n\u00e3o pararam o trem ap\u00f3s a expropria\u00e7\u00e3o<\/em>, mas seguiram marchando<\/em> por outras vias<\/em>. Inicialmente, nem a burocracia stalinista nem a mao\u00edsta tenderam a restaura\u00e7\u00e3o capitalista, mas seguiram<\/em> tentando fazer \u201corg\u00e2nico\u201d e historicamente duradouro<\/em> seu sistema de explora\u00e7\u00e3o \u201cinorg\u00e2nico<\/em>\u201d.<\/p>\n

    Por esse caminho se estabeleceram \u201cEstados burocr\u00e1ticos\u201d (ou \u201csocialismo de Estado\u201d, como chamava Pierre Naville), <\/em>que finalmente se demonstravam sem maiores perspectivas hist\u00f3ricas. Ou seja, fracassaram miseravelmente. Entre outros motivos, porque eram economias nacionais<\/em> no marco de uma economia mundial capitalista<\/em>, e porque o sistema burocr\u00e1tico foi incapaz de um desenvolvimento sustent\u00e1vel das for\u00e7as produtivas<\/em>. Ap\u00f3s os fracassos, as burocracias se direcionavam para a restaura\u00e7\u00e3o<\/em>, ainda que sob formas distintas. Cuba, mais tardiamente pelos motivos que apontamos, est\u00e1 diante da mesma encruzilhada.<\/p>\n

    \u00c9imposs\u00edvel abstrair<\/em> o tamb\u00e9m determinante elemento pol\u00edtico<\/em> (democracia oper\u00e1ria e socialista ou ditadura burocr\u00e1tica) destesfracassos econ\u00f4micos<\/em>, que tiveram como consequ\u00eancia n\u00e3o s\u00f3 a perda da maior conquista revolucion\u00e1ria da hist\u00f3ria (a expropria\u00e7\u00e3o do capitalismo em um ter\u00e7o da humanidade), sen\u00e3o algo inclusive pior: uma grave crise na consci\u00eancia dos trabalhadores sobre a possibilidade de uma alternativa socialista ao capitalismo<\/em>.<\/p>\n

    Classes, burocracia e substituismo<\/strong><\/p>\n

    Isto nos remete a uma reflex\u00e3o final sobre o \u201csubstituismo\u201d, que ap\u00f3s os desastres do s\u00e9culo XX, alguns querem colocar de volta nos altares, n\u00e3o s\u00f3 acendendo velas a Ch\u00e1vez, mas tamb\u00e9m, agora, a Raul Castro.<\/p>\n

    Trotsky, de fato, colocou-se uma quest\u00e3o<\/em>, tomando o exemplo dos junkers prussianos e tamb\u00e9m o da Restaura\u00e7\u00e3o Meiji (1868) que, a partir \u201cde cima\u201d, fez passar vertiginosamente o Jap\u00e3o do feudalismo ao capitalismo imperialista. Tanto os junkers prussianos, cuja lideran\u00e7a era Bismarck, como os setores da aristocracia japonesa conduzidos pelo Imperador Meijieram estratos sociais de origem feudal<\/em> que cumpriram tarefas burguesas<\/em> historicamente progressistas (a unifica\u00e7\u00e3o da Alemanha, o desenvolvimento do capitalismo no Jap\u00e3o, etc.).<\/p>\n

    Fazendo uma analogia hipot\u00e9tica<\/em>, Trotsky se perguntava em que medida a burocracia sovi\u00e9tica \u2013 um estrato pequeno\u2013burgu\u00eas \u2013 poderia desempenhar um papel temporariamente \u201csubstitutivo\u201d parecido. Ou seja, cumprir limitada e contraditoriamente tarefas do proletariado e do socialismo. Por\u00e9m, ao mesmo tempo, levantava hip\u00f3teses opostas<\/em> (que geralmente n\u00e3o s\u00e3o lembradas<\/em>), como, por exemplo, que o dom\u00ednio da burocracia j\u00e1 significaria, mais cedo ou tarde, a restaura\u00e7\u00e3o do capitalismo \u201ca frio<\/em>\u201d.<\/p>\n

    Mas n\u00f3s, como mencionamos acima, ao contr\u00e1rio de Trotsky, tivemos a oportunidade de ver o final do filme<\/em>: nenhuma burocracia cumpriu <\/em>um papel como o de Bismarck, ou do Imperador Meiji, nem qualquer coisa parecida. Deu-se, por\u00e9m, a outra <\/em>hip\u00f3tese de Trotsky: a de que os burocratas conduziriam \u00e0 restaura\u00e7\u00e3o capitalista. Hoje j\u00e1 temos essa comprova\u00e7\u00e3o<\/em>, da qual careceu Trotsky em vida. E n\u00e3o h\u00e1 fato ou motivo algum que indique que a burocracia cubana ser\u00e1 exce\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n

    Esse resultado se deve a uma qualidade tamb\u00e9m exclusiva<\/em> do capitalismo: a vast\u00edssima capacidade, nacional e mundialmente, de assimilar-se a outras classes e estratos sociais pr\u00e9-capitalistas exploradores e\/ou privilegiados, \u201caburgues\u00e1-los\u201d e coloc\u00e1-los a seu servi\u00e7o<\/em>. Nem a classe oper\u00e1ria nem um Estado prolet\u00e1rio teriam tal capacidade. O capitalismo tem aburguesado l\u00edderes tribais, reis, imperadores, maraj\u00e1s, sheiks, junkers, samurais e a todo e quanto explorador e\/ou privilegiado pr\u00e9-capitalista que j\u00e1 haja existido no planeta. E tamb\u00e9m, lamentavelmente, por outro lado, tem assimilado e domesticado legi\u00f5es de burocratas oper\u00e1rios (incluindo muitos que foram inicialmente lutadores leg\u00edtimos), l\u00edderes guerrilheiros e dirigentes de movimentos sociais campesinos, ind\u00edgenas, etc. Tamb\u00e9m tem devorado ademais duas gera\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas de partidos originalmente oper\u00e1rios, os socialistas, oriundos da Segunda Internacional, e os comunistas, da Terceira.<\/p>\n

    Finalmente, repetimos que n\u00e3o se trata aqui de debates acad\u00eamicos (como seria com Deustcher, se este estivesse vivo), nem de tampouco negar, em abstrato, a possibilidade de que setores sociais e pol\u00edticos n\u00e3o prolet\u00e1rios, em circunst\u00e2ncias especial\u00edssimas, cumpram limitadamente tarefas hist\u00f3ricas que corresponderiam ao proletariado, como foi o caso da Revolu\u00e7\u00e3o Cubana.<\/p>\n

    O problema concreto \u00e9 outro: depois de um s\u00e9culo<\/em> de imensas revolu\u00e7\u00f5es cujo saldo foi o fracasso total e irremedi\u00e1vel dos \u201csubstitutos\u201d da classe oper\u00e1ria<\/em>, o \u201csubstituismo\u201d est\u00e1 novamente erguido como programa e pol\u00edtica de setores do marxismo revolucion\u00e1rio e da vanguarda.<\/p>\n

    Diante desta situa\u00e7\u00e3o concreta<\/em> \u2013 que atravessa o marxismo revolucion\u00e1rio na Am\u00e9rica Latina e no resto do mundo \u2013 acreditamos que a nossa posi\u00e7\u00e3o, de fato, deve ser contundente: n\u00e3o h\u00e1 \u201csubstituismo\u201d que valha! Se n\u00e3o conseguimos reerguer a luta de classe trabalhadora e o movimento oper\u00e1rio, ningu\u00e9m poder\u00e1 substitu\u00ed-los!<\/p>\n

     <\/p>\n

    Notas:<\/p>\n

    [1]<\/a> Sobre esse tema a Corrente Internacional Socialismo ou Barb\u00e1rie<\/em><\/strong> tem uma respeit\u00e1vel e inovadora elabora\u00e7\u00e3o te\u00f3rica que pode encontrada nas revistas Socialismo ou Barb\u00e1rie<\/em> n\u00ba 17\/18 Notas sobre la teor\u00eda de la revoluci\u00f3n permanente a comienzos del siglo XXI, por Roberto S\u00e1enz; revista n\u00ba 25 Plan, mercado y democracia obrera<\/a>\u00a0– La dial\u00e9ctica de la transici\u00f3n socialista<\/a><\/em>, <\/strong>por Roberto S\u00e1enz;\u00a0revista \u00a0n\u00ba 19 China 1949: una revoluci\u00f3n campesina anticapitalista<\/a>, <\/em>por Roberto S\u00e1enz, n\u00ba 22 Un debate crucial en la izquierda – Cuba frente a una encrucijada<\/a>, Roberto Ramiirez.<\/em><\/p>\n

    \n
    \n

    [2]<\/a> O tema da atualidade da concep\u00e7\u00e3o leninista de partido \u00e9 tratado no artigo A vig\u00eancia de O que fazer? em nossa \u00e9poca, <\/em>por Roberto S\u00e1enz na revista Socialismo ou Barb\u00e1rie n\u00ba 23\/24.<\/p>\n

    [3]<\/a> Deve-se fazer notar que, j\u00e1 nos tempos de Marx e Engels, \u00e0 maltratada palavra \u201csocialismo\u201d se pretendia dar qualquer significado. Por isso, no Manifesto Comunista se vem obrigados a clarificar as variedades de \u201csocialismos\u201d fraudulentos em voga. Para isso, empregaram antes de tudo um crit\u00e9rio de classe; isto \u00e9, dos sujeitos sociais que se expressam nestes pretendidos \u201csocialismos\u201d. Neste s\u00e9culo XX, esta interessada nebulosidade do conceito de socialismo chegou a um grau de fraude escandaloso. Assim, chamaram-se \u201csocialistas\u201d a grande maioria dos governos e partidos das ex-col\u00f4nias afro-asi\u00e1ticas (como os de Nasser no Egito, Assad na S\u00edria e at\u00e9 Sadam Hussein no Iraque) ou partidos como o PS da Fran\u00e7a ou o PSOE da Espanha.<\/p>\n<\/div>\n

    \n

    [4]<\/a>Obviamente, nesta transi\u00e7\u00e3o houve crises pol\u00edticas e enfrentamentos que em algumas ocasi\u00f5es fizeram correr sangre. Entretanto, esses fatos n\u00e3o s\u00f3 n\u00e3o foram a regra, como que n\u00e3o tiveram que ver com uma defesa da propriedade supostamente \u201csocialista\u201d, nem de um \u201cestado oper\u00e1rio\u201d, e nem mesmo com uma recha\u00e7o \u00e0 restaura\u00e7\u00e3o. Um dos fatos de maior repercuss\u00e3o, o de Tiem An Men, por exemplo, n\u00e3o houve nada nesse sentido. Tampouco na rebeli\u00e3o popular que p\u00f4s abaixo Ceaucescu na Rom\u00eania. Nem nas lutas, algumas sangrentas, que houve nos processos de separa\u00e7\u00e3o da ex<\/a>\u2013Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica. Tampouco as guerras que levaram \u00e0 dissolu\u00e7\u00e3o da Iugosl\u00e1via se deram entre restauracionistas e opositores \u00e0 volta do capitalismo.<\/p>\n<\/div>\n

    \n

    [5]<\/a>O\u00fa va l\u2019URSS de de Gobatchev? Paris, La Br\u00e9che, 1989, p. 20. [N.T. Hara-Kiri (literalmente, cortar a barriga ou o est\u00f4mago) \u00e9 o termo popular para o Seppuku, ritual de suic\u00eddio dos samurais]<\/p>\n<\/div>\n

    \n

    [6]<\/a>Destacamos aqueles de queda (ou mudan\u00e7a) advindos de re<\/em>gimes<\/em> stalinistas da ex- URSS e do\u00a0 Leste porque o que aconteceu com a burocracia \u201coper\u00e1ria\u201d teve muitas variantes. Por\u00e9m, em geral, a burocracia como tal n\u00e3o foi liquidada (inclusive em pa\u00edses em que houve excepcionalmente revoltas violentas, como na Rom\u00eania, ou onde havia grandes movimentos pol\u00edticos de oposi\u00e7\u00e3o em condi\u00e7\u00f5es de substitu\u00ed-la, como na Pol\u00f4nia). Em maior ou menor medida, dependendo do caso, a burocracia se \u201crenovou\u201d no novo regime, e simultaneamente setores dela se tornaram empres\u00e1rios. O processo na R\u00fassia \u00e9 particularmente interessante. Depois do desastre do neoliberalismo \u201cpuro\u201d de Yeltsin e seu bando de \u201coligarcas\u201d, que culminou com a bancarrota financeira de 1998, conquista a hegemonia o n\u00facleo central da burocracia sobrevivente<\/em>, principalmente a ex \u2013 KGB e as For\u00e7as Armadas, que aparecem, ali\u00e1s, representando e mediando \u2013 com um regime bonapartista forte \u2013 os interesses do conjunto<\/em> da nova burguesia russa e do Estado russo<\/em> em seu confronto econ\u00f4mico e geopol\u00edtico com os Estados Unidos e a Uni\u00e3o Europeia. Assim se foi dando uma luta, com epis\u00f3dios sangrentos, entre Putin e alguns dos \u201coligarcas\u201d que estavam demasiadamente ligados a capitais ocidentais, e que abririam caminho para converter a R\u00fassia em uma semicol\u00f4nia do ocidente.<\/p>\n<\/div>\n

    \n

    [7]<\/a>No caso da Cuba, deve- se chamar a aten\u00e7\u00e3o para este grave problema que nem mesmo se colocam aqueles que acreditam que o capitalismo j\u00e1 foi restaurado na ilha<\/em>, como \u00e9 o caso do PSTU- LIT. J\u00e1 em 2000, os companheiros consideravam que a restaura\u00e7\u00e3o estava consumada ou em vias de se concluir. No entanto, desde ent\u00e3o, em tudo o que t\u00eam escrito para demonstr\u00e1-lo, nunca lhes passa pela cabe\u00e7a tentar explicar como se pode passar gradual e evolutivamente<\/em> da ditadura do proletariado (Estado Oper\u00e1rio) \u00e0 ditadura da Burguesia (Estado burgu\u00eas).<\/p>\n

    [8]<\/a>Demarquemos que isso nos leva a diferen\u00e7as radicais<\/em> entre o curso hist\u00f3rico da Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica e dos pa\u00edses onde se expropriou burguesia no p\u00f3s\u2013guerra. A revolu\u00e7\u00e3o de Outubro de 1917 originou efetivamente um Estado encarnado do poder dos sovietes<\/em>. Por isso, foi necess\u00e1ria a contrarrevolu\u00e7\u00e3o mais sangrenta do s\u00e9culo XX \u2013 mais ainda do que a de Hitler na Alemanha, nas d\u00e9cadas de 20 e 30, para estabelecer e consolidar o poder da burocracia. Isto incluiu o exterm\u00ednio em massa da vanguarda oper\u00e1ria e de quase todos os bolcheviques que haviam feito a revolu\u00e7\u00e3o de Outubro. N\u00e3o houve processos similares no segundo p\u00f3s-guerra. As convuls\u00f5es sangrentas pelas quais atravessou a China foram de natureza muito distinta. Seu centro foram essencialmente lutas interburocr\u00e1ticas<\/em>, alimentadas pelas contradi\u00e7\u00f5es do \u201csocialismo em um s\u00f3 pa\u00eds\u201d evidenciadas pelos disparates voluntaristas de Mao. Os epis\u00f3dios em que apareceu a classe oper\u00e1ria giraram ao redor desse eixo.<\/p>\n<\/div>\n

    \n

    [9]<\/a> Engels, El origen de la familia, da propiedad privada e el Estado, OEME, tomo VII, Cartago, Buenos Aires, 1973.<\/p>\n<\/div>\n

    \n

    [10]<\/a>Entre outros aspectos, no sentido de que a burocracia sovi\u00e9tica havia deixado de ser parte da classe trabalhadora, quest\u00e3o na qual Trotsky oscila bastante.<\/p>\n<\/div>\n

    \n

    [11]<\/a>Declara\u00e7\u00e3o em vista do XVI Congresso\u00a0 do\u00a0 PC, 12\/4\/1930, Cahiers Leon Trotsky, n\u00ba 6, Paris, 1980, dispon\u00edvel na edi\u00e7\u00e7\u00e3o espa\u00f1ola da Ant\u00eddoto da revolu\u00e7\u00e3o Tra\u00edda. Inicialmente, a carta havia sido publicada no Boletim da Oposi\u00e7\u00e3o, em que Trotsky editava no ex\u00edlio.<\/p>\n<\/div>\n

    \n

    [12]<\/a>Dois exemplos disto: 1) Uma das medidas fundamentais dos colonizadores europeus na \u00c1sia e na \u00c1frica (por exemplo, os ingleses na \u00cdndia) foi impor uma legisla\u00e7\u00e3o que consagrava as normas de propriedade absoluta do capitalismo. Esta mudan\u00e7a superestrutura<\/em>l, jur\u00eddica<\/em>, foi uma arma poderosa arma para liquidar a partir \u201cdesde cima\u201d as formas de propriedade e as rela\u00e7\u00f5es estruturais<\/em> de produ\u00e7\u00e3o pr\u00e9-capitalistas, sobretudo no campo (o que implicava ao mesmo tempo a ru\u00edna e a desapropria\u00e7\u00e3o em massa do campesinato); 2) Um exemplo inverso<\/em>: em 2007, o parlamento chin\u00eas aprovou uma lei consagrando o pleno direito \u00e0 propriedade privada capitalista (isto \u00e9, dos meios de produ\u00e7\u00e3o e de troca). Obviamente, seria rid\u00edculo afirmar a esta data que teria chegado ao fim o \u201cEstado oper\u00e1rio\u201d chin\u00eas, como dever\u00edamos fazer se nos orient\u00e1ssemos somente pelas rela\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas de propriedade para definir o car\u00e1ter de classe do Estado. Essa lei n\u00e3o foi o princ\u00edpio<\/em>, mas o fim <\/em>de um longo processo de d\u00e9cadas de mudan\u00e7as estruturais <\/em>(isto \u00e9, de transforma\u00e7\u00f5es nas rela\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o) e tamb\u00e9m superestruturais<\/em>, que inicialmente operaram de fato<\/em>, adiantando-se a sua \u201clegaliza\u00e7\u00e3o\u201d final. Nem as multinacionais nem a nova burguesia chinesa, originada principalmente da burocracia, esperaram esse dia para come\u00e7ar a explorar os oper\u00e1rios e acumular capital. Contudo, ao mesmo tempo, a reivindica\u00e7\u00e3o pela \u201cgarantia de seguran\u00e7a jur\u00eddica\u201d, no intuito de adequar a leia \u00e0 realidade, j\u00e1 era um forte clamor de todos os capitalistas, chineses e estrangeiros.<\/p>\n<\/div>\n

    \n

    [13]<\/a>Isto \u00e9, deslocou-se o centro do problema, o que assinalava Marx como \u201ca forma espec\u00edfica em que o trabalho excedente n\u00e3o pago \u00e9 extra\u00eddo dos produtores imediatos\u201d, o que \u201cdetermina a rela\u00e7\u00e3o de depend\u00eancia entre senhores e n\u00e3o-senhores, tal como se desprende diretamente da produ\u00e7\u00e3o mesma e que por sua vez retroage sobe ela\u201d, e que constitui o \u201csegredo \u00edntimo, e o fundamento oculto de todo o edif\u00edcio social, e, portanto tamb\u00e9m a forma pol\u00edtica revestida pela rela\u00e7\u00e3o de soberan\u00eda e depend\u00eancia; em uma palavra, de toda forma espec\u00edfica do Estado\u201d.<\/p>\n<\/div>\n

    \n

    [14]<\/a>\u201cCuestiones del trabajo ruso\u201d, carta de 17\/2\/1939, Oeuvres, tomo XX, Paris, INI.T, 1980.<\/p>\n<\/div>\n

    \n

    [15]<\/a>As defini\u00e7\u00f5es de Rakovsky e Trotsky s\u00e3o diferentes, mas n\u00e3o absolutamente contr\u00e1rias<\/em>. Ambas s\u00e3o categor\u00edas dial\u00e9ticas<\/em>, isto \u00e9, \u201chist\u00f3rico-temporais<\/em>\u201d, como dizia Marx. Tanto Rakovsky como Trotsky coincidem em assinalar um proceso<\/em> contra-revolucion\u00e1rio que ainda n\u00e3o havia sido totalmente consumado<\/em>: \u201cestamos caminando<\/em> para um estado burocr\u00e1tico com restos prolet\u00e1rios comunistas\u201d, afirmou Rakovsky; o Estado oper\u00e1rio \u201c\u00e9 uma categor\u00eda hist\u00f3rica <\/em>que atingiu os limites de sua pr\u00f3pria nega\u00e7\u00e3o<\/em>\u201d, afirma Trotsky. Mas enquanto Rakovsky d\u00e1 \u00eanfase ao j\u00e1 vis\u00edvel ponto de chegada<\/em>, Trotsky, no entanto, ressalta o ponto de partida<\/em>: uma grande revolu\u00e7\u00e3o oper\u00e1ria<\/em>, da qual s\u00f3 restava a propriedade nacionalizada.<\/p>\n<\/div>\n

    \n

    [16]<\/a>A este \u201cmist\u00e9rio\u201d que \u00e9 escandalosamente ignorado por muitos, temos dedicado extensos trabalhos nas revistas Socialismo ou Barb\u00e1rie n\u00ba 17,18,19 e 21, com textos de Roberto S\u00e1enz.<\/p>\n<\/div>\n

    \n

    [17]<\/a>Uma corrente minorit\u00e1ria, encabe\u00e7ada por Tony Cliff, desenvolveu a teor\u00eda do \u201ccapitalismo de Estado\u201d, que apresentava problemas te\u00f3rico-pol\u00edticos distintos, mas n\u00e3o menos graves do que a maioria que definia a esses Estados como oper\u00e1rios, exclusivamente baseada na estatiza\u00e7\u00e3o dos meios de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

    \n

    [18]<\/a>Sabe-se que a corrente \u201cColetivista Burocr\u00e1tica\u201d teve um personagem de importancia em Max Schachtman, o qual deu origem a posi\u00e7\u00f5es de direita. Uma minor\u00eda permaneceu no \u00e2mbito do socialismo\u00a0 revolucion\u00e1rio, \u00a0encarnada em intelectuais como Hal Draper.<\/p>\n<\/div>\n

    \n

    [19]<\/a>Obviamente, havia de se defender incondicionalmente a URSS frente a qualquer ataque do imperialismo<\/em>, como hoje tem de se fazer com Cuba frente aos EUA. Mas esta defesa incondicional n\u00e3o depende de que os consideremos \u201cEstados Oper\u00e1rios\u201d, mas de que s\u00e3o atacados pelo imperialismo<\/em>. Desse modo, \u00e9 tamb\u00e9m um dever fundamental defender todas as conquistas das revolu\u00e7\u00f5es do s\u00e9culo XX que permane\u00e7am ainda em p\u00e9, como podem ser a propriedade nacionalizada, as melhorias na sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, condi\u00e7\u00f5es de trabalho, etc.<\/p>\n<\/div>\n

    \n

    [20]<\/a>Refer\u00eancia do autor \u00e0 edi\u00e7\u00e3o em que se publicou originalmente ese artigo, isto \u00e9, na revista SoB 22, Novembro de 2008 (N.T.).<\/p>\n

    [21]<\/a>A reviravolta de Trotsky em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 teoria do Estado, deslocando o centro da quest\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es deprodu\u00e7\u00e3o<\/em> \u00e0s formas de propriedade<\/em> \u2013havia aberto a porta (ou pelo menos a janela) a este erro posterior. No entanto, em seu conjunto, o pensamento de Trotsky foi profundamente dial\u00e9tico<\/em>. Expressava uma reflex\u00e3o que poder\u00edamos parafrasear do seguinte modo: \u201cA revolu\u00e7\u00e3o oper\u00e1ria e socialista, que come\u00e7ou na R\u00fassia em 1917, n\u00e3o se espalhou para a Alemanha e outros pa\u00edses avan\u00e7ados da Europa, mas ficou isolada em um pa\u00eds muito atrasado. Nessas condi\u00e7\u00f5es, uma burocracia brutal p\u00f4de se apropriar do poder e ir aniquilando as conquistas de Outubro. No entanto, apesar da burocracia, continuou a subsistiruma conquista muito importante: a propriedade estatizada<\/em>. Assim, ainda que o \u2018Estado oper\u00e1rio\u2019 esteja claramente\u201c ao limite de sua nega\u00e7\u00e3o<\/em>\u201d, n\u00e3o devemos dar tudo por perdido: estamos no limiar de uma guerra mundial, um acontecimento hist\u00f3rico de enorme import\u00e2ncia<\/em>, que pode levar a uma altera\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o na URSS e ao colapso da burocracia stalinista<\/em>\u201d. Trotsky pode ter se equivocado em seu progn\u00f3stico, mas metodologicamente<\/em> este n\u00e3o era incorreto: tinha rela\u00e7\u00e3o com o curso degenerativo seguido por uma grande revolu\u00e7\u00e3o oper\u00e1ria e socialista. Sua (question\u00e1vel) \u201csimplifica\u00e7\u00e3o\u201d da defini\u00e7\u00e3o social da URSS se inseriam esta compreens\u00e3o correta do momento da luta de classes.<\/p>\n<\/div>\n

    \n

    [22]<\/a>Isto nos remete a um problema te\u00f3rico que \u00a0est\u00e1 nas bases da constitui\u00e7\u00e3o do marxismo. Com efeito, Marx lan\u00e7ou as bases do \u201cmaterialismo hist\u00f3rico\u201d polemizando contra a utiliza\u00e7\u00e3o de categorias de forma \u201cl\u00f3gica\u201d<\/em>, isto \u00e9, metaf\u00edsica (assim como corretamente criticava Trotsky no que tange \u00e0 abordagem da discuss\u00e3o da URSS). A pol\u00eamica de Marx com Proudhon, num plano mais te\u00f3rico, teve esse ponto como fundamental. Assim, em sua Carta a Annenkov<\/em> (28\/12\/1846), Marx afirma contra Proudhon o princ\u00edpio materialista hist\u00f3rico de que as categorias \u201cs\u00e3o apenas express\u00f5es abstratas dessas reaisrela\u00e7\u00f5es [sociais] existentes e s\u00f3 permanecem verdadeiras enquanto essas rela\u00e7\u00f5es sociais existirem (…) Portanto, estas categorias n\u00e3o s\u00e3o mais eternas que as rela\u00e7\u00f5es que elas expressam. Elas s\u00e3o produtos hist\u00f3ricos e transit\u00f3rios\u201d. Marx, finalmente, criticava aqueles que tomavam \u201ca abstra\u00e7\u00e3o, a categoria tomada em si mesma<\/em>, a despeito dos homens e de suas atividades materiais\u201d. Com o qual, a categoria pode se tornar \u201cimortal, imut\u00e1vel e im\u00f3vel\u201d (grifos de Marx).<\/p>\n<\/div>\n

    \n

    [23]<\/a>Como veremos, este seria tamb\u00e9m o ponto de partida da confus\u00e3o quando, ap\u00f3s a Segunda Guerra Mundial, houve uma onda de estatiza\u00e7\u00f5es, n\u00e3o s\u00f3 na China e na Europa Oriental, mas tamb\u00e9m em muitos pa\u00edses africanos e asi\u00e1ticos. Uma complica\u00e7\u00e3o adicional foi que muitos desses governos que emergiam nas ex-col\u00f4nias europeias, rec\u00e9m-independentes, reivindicavam-se \u201csocialistas\u201d. Ent\u00e3o, muitos trotskistas, como o mandelista L\u00edvio Mait\u00e1n, indagavam-se se o Egito n\u00e3o tinha se tornado, \u201ca frio\u201d, um estado oper\u00e1rio\u201d, uma vez que Nasser, al\u00e9m de se proclamar \u201csocialista\u201d, havia estatizado quase toda a economia. Outros, ainda mais delirantes que Mait\u00e1n, \u201cdescobriram\u201d que, al\u00e9m dos reconhecidos \u201cEstados Oper\u00e1rios\u201d da China, Europa Oriental, Cuba, etc., havia outra boa d\u00fazia de estados oper\u00e1rios; por exemplo, a Eti\u00f3pia sob o regime militar terrorista de Mengistu Haile Mariam. E, finalmente, lembremo-nos de como o mandelismo declarou \u201cEstado Oper\u00e1rio\u201d \u00e0 Nicar\u00e1gua governada por Daniel Ortega.<\/p>\n<\/div>\n

    \n

    [24]<\/a>Termo em latim para \u201cterra desconhecida\u201d [N.T].<\/p>\n<\/div>\n

    \n

    [25]<\/a>Sobre as demais forma\u00e7\u00f5es econ\u00f4mico-sociais, valem estas observa\u00e7\u00f5es de Perry Anderson: \u201cTodos os modos de produ\u00e7\u00e3o das sociedades anteriores ao capitalismo extraem o trabalho excedente dos produtores imediatos mediante a coer\u00e7\u00e3o extra\u2013econ\u00f4mica (o que implica, principalmente, mas n\u00e3o exclusivamente, alguma forma de poder estatal)\u201d. Mas no capitalismo, prossegue Anderson, \u201cos meios pelos quais se extrai o excedente dos produtores diretos s\u00e3o \u2018puramente\u2019 econ\u00f4micos em sua forma: o contrato de trabalho, a troca igual entre agentes livres, que reproduz, a cada hora e a cada dia, a desigualdade e a opress\u00e3o. Os meios de produ\u00e7\u00e3o anteriores operam atrav\u00e9s de san\u00e7\u00f5es extra-econ\u00f4micas: de parentesco, consuetudin\u00e1rias, religiosas, jur\u00eddicas ou pol\u00edticas… portanto, \u00e9 imposs\u00edvel interpretar essas san\u00e7\u00f5es como algo separado<\/em> das rela\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas. As \u2018superestruturas\u2019 de parentesco, a religi\u00e3o, a fam\u00edlia, o direto ou o Estado entram necessariamente na estrutura constitutiva<\/em> do modo de produ\u00e7\u00e3o das forma\u00e7\u00f5es sociais pr\u00e9\u2013capitalistas\u201d (P. Anderson, El Estado Absolutista<\/em>, grifos de Ram\u00edrez). Entendemos que algo an\u00e1logo ocorre ap\u00f3s a expropria\u00e7\u00e3o dos capitalistas<\/em>.<\/p>\n<\/div>\n

    \n

    [26]<\/a>O que n\u00e3o significa, \u00e9 claro, que a lei do valor deixe de vigorar, nem que se possa imediatamente \u201cabolir\u201d o trabalho assalariado, especialmente em economias nacionais atrasadas, como foi o caso Cuba e demais pa\u00edses onde o capitalismo foi expropriado no s\u00e9culo XX.<\/p>\n

    [27]<\/a>Exclui isto, em princ\u00edpio, as poss\u00edveis diferen\u00e7as de regime na transi\u00e7\u00e3o? De maneira nenhuma! Mas essas diferen\u00e7as se movem em um espectro qualitativamente menos amplo<\/em> que nas forma\u00e7\u00f5es capitalistas. Por exemplo, o regime pol\u00edtico de um futuro estado oper\u00e1rio boliviano n\u00e3o poderia deixar de ter em conta o problema dos povos origin\u00e1rios. Da mesma maneira, na Am\u00e9rica Central, o regime deveria provavelmente assumir a forma de uma federa\u00e7\u00e3o socialista, e n\u00e3o um estado unit\u00e1rio. Assim sendo, a necessidade pol\u00edtica de classe trabalhadora para estabelecer sua hegemonia<\/em> sobre todos os explorados e oprimidos ir\u00e1 certamente conduzir a certas concess\u00f5es institucionais, de acordo com a realidade social de cada pais ou regi\u00e3o. Isso tamb\u00e9m se aplica aos Estados Burocr\u00e1ticos: o regime pol\u00edtico na URSS n\u00e3o foi exatamente o mesmo nos tempo de Stalin que na \u00e9poca de Brejenev ou ainda per\u00edodo posterior de Gorbachov. Mas, da mesma forma, estas variantes se deram dentro de margens qualitativamente mais estreitas que no capitalismo<\/em>.<\/p>\n<\/div>\n

    \n

    [28]<\/a>Pierre Naville, Le nouveau Leviathan, tomo 2, volumen 1, cap\u00edtulo 3, Par\u00eds, Antrophos, 1970.N\u00e3o \u00e9 demais recordar que Moreno muito estimava a obra de Naville.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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