.<\/p>\n
O contingenciamento de 69,9 bilh\u00f5es do or\u00e7amento federal feito pelo governo Dilma \u00e9 o ataque mais brutal contra os trabalhadores na \u00faltima d\u00e9cada. <\/strong><\/p>\n O governo Dilma, atrav\u00e9s de Nelson Barbosa (Ministro do Planejamento), na \u00faltima sexta-feira, 22 de maio, anunciou um contingenciamento de R$ 69,9 bilh\u00f5es no Or\u00e7amento Federal para o ano de 2015. Trocando em mi\u00fados,a tesoura neoliberal de Dilma ir\u00e1 cortar 25,7bilh\u00f5es das obras do PAC, 21,4 bilh\u00f5es das emendas parlamentares, 11,7 bilh\u00f5es para a sa\u00fade e 9,42 bilh\u00f5es da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Essa medida \u00e9 parte do pacote de maldades do governo e visa garantir o super\u00e1vit prim\u00e1rio (valor dedicado ao pagamento dos juros da d\u00edvida) e ajudar a bancar a previd\u00eancia que teve aumentada o seu d\u00e9ficit, pois o governo com a desonera\u00e7\u00e3o fiscal dos \u00faltimos anos ampliou o d\u00e9ficit do INSS.<\/p>\n O contingenciamento j\u00e1 tinha sido anunciado e se soma \u00e0s Medidas Provis\u00f3rias (MPs) que est\u00e3o a tramitar no Congresso Nacional. Por\u00e9m, a dimens\u00e3o dos cortes e o seu alcance surpreendem pela profundidade, o que ir\u00e1 contribuir pra estender a tend\u00eancia inflacion\u00e1ria e agravar as condi\u00e7\u00f5es de vida das massas trabalhadoras.<\/p>\n As MPs 664 e 665 (restringem gravemente o acesso ao seguro desemprego e \u00e0 pens\u00e3o por morte) e o PL 4330 (universaliza a terceiriza\u00e7\u00e3o de qualquer atividade laboral e acaba com a distin\u00e7\u00e3o entre atividade fim e atividade meio) s\u00e3o partes fundamentais do ajuste fiscal. No entanto, para o governo a efici\u00eancia destrutiva das MPs est\u00e1sendo questionada no Congresso, pois ao tramitar sofrem altera\u00e7\u00f5es que podem inviabilizar o pretendido super\u00e1vit prim\u00e1rio anunciado.<\/p>\n Em uma situa\u00e7\u00e3o de recess\u00e3o econ\u00f4mica, queda abissal de popularidadedo governo e do Congresso Nacional, de den\u00fancias de corrup\u00e7\u00e3o que atingem o governo e toda a base aliada e de press\u00e3o das ruas, aprovar medidas antipopulares n\u00e3o \u00e9 tarefa f\u00e1cil…Desde o in\u00edcio do ano o governo perdeu a capacidade de impor ao congresso vota\u00e7\u00f5es de seu interesse. Quando o governo consegue aprovar suas medidas provis\u00f3rias \u00e9 de forma parcial que o faz, esse foi o caso da MP 664.<\/p>\n A proposta do governo era de que o acesso ao seguro desemprego ocorreria ap\u00f3s dezoito meses de trabalho, mas a C\u00e2mara dos Deputados aprovou doze meses como o tempo necess\u00e1rio para obten\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio. Al\u00e9m disso, propostas ao serem tomadas acabam tendo o seu efeito anulado quase que imediatamente, esse foi o caso inser\u00e7\u00e3o da emenda que finda o fator previdenci\u00e1rio ao ser aprovada a MP 665, o que aumenta os gastos do governo com previd\u00eancia social.<\/p>\n Esse n\u00edvel de contingenciamento visa assegurar ao governo a economia, mesmo com as \u201cdeforma\u00e7\u00f5es\u201d que est\u00e3o sendo impostas \u00e0s MPs, necess\u00e1ria para fazer o super\u00e1vit fiscal. Diante da crise pol\u00edtica do governoe dos partidos da sua base aliada, principalmente o PT que passa por uma profunda crise que pode evoluir para perda significativa de espa\u00e7o pol\u00edtico e massa org\u00e2nica, com o montante contingenciado considera que algumas adequa\u00e7\u00f5es \u00e0s MPs sejam \u201ctoler\u00e1veis\u201d.Os cortes p\u00fablicos n\u00e3o param por a\u00ed, o governo quer avan\u00e7ar em pol\u00edticas de concess\u00e3o de obras p\u00fablicas mais favor\u00e1veis para a patronal, no fatiamento da Petrobr\u00e1se nas chamadas pol\u00edticas estruturais, como a proposta de generaliza\u00e7\u00e3o da terceiriza\u00e7\u00e3o, por exemplo.<\/p>\n Ao contr\u00e1rio do que tenta transmitir o governo, a situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica p\u00f3s contingenciamento tende a piorar ainda mais. No primeiro trimestre houve uma queda de 1,3% no PIB, com os cortes or\u00e7ament\u00e1rios essa tend\u00eancia recessiva ira se aprofundar e o desemprego que chegou a 6,7% no mesmo m\u00eas, segundo o IBGE, tende a chegar a dois d\u00edgitos nos pr\u00f3ximos meses.<\/p>\n Al\u00e9m de impactar diretamente o emprego na constru\u00e7\u00e3o civil,aumentando o d\u00e9ficit habitacional, os cortes na educa\u00e7\u00e3o ir\u00e3o piorar a situa\u00e7\u00e3o das universidades federais e cortar pol\u00edticas de bolsas de ensino, como o FIES. Isso em uma situa\u00e7\u00e3o que em v\u00e1rios estados servidores p\u00fablicos e estudantes est\u00e3o sendo obrigados a lutar em defesa das condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas para o funcionamento das universidades.<\/p>\n A classe trabalhadora est\u00e1 resistindo apesar da dire\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n A resist\u00eancia da classe trabalhadora \u00e0s demiss\u00f5es em massa e \u00e0s pol\u00edticas de estrangulamento salarial est\u00e1 ocorrendo de uma forma que n\u00e3o assistimos h\u00e1 d\u00e9cadas.<\/p>\n Temos hoje greve de professores em seis estados, em algumas delas os professores est\u00e3o em greve a mais de dois meses. No estado de S\u00e3o Paulo, os professores est\u00e3o em greve desde o dia 13 de mar\u00e7o. No Paran\u00e1, professores e demais funcion\u00e1rios p\u00fablicos, mesmo ap\u00f3s a covarde a\u00e7\u00e3o do governo Beto Richa, se mantem em greve, articulam um movimento pol\u00edtico pelo impeachment do governador e d\u00e3o demonstra\u00e7\u00f5es de que n\u00e3o ir\u00e3o recuar sem que suas reivindica\u00e7\u00f5es sejam atendidas.<\/p>\n Al\u00e9m disso temos greves e ocupa\u00e7\u00f5es nas universidades federais contra a falta absoluta de condi\u00e7\u00f5es de ensino.Mas, n\u00e3o \u00e9 apenas nos servi\u00e7os p\u00fablicos em que encontramos disposi\u00e7\u00e3o de luta. Em v\u00e1rias f\u00e1bricas no \u00faltimo per\u00edodo os trabalhadores fizeram greves com muita atividade da base obrigando a patronal recuar em suas tentativas de demiss\u00e3o.<\/p>\n O que explica ent\u00e3o que mesmo com essa disposi\u00e7\u00e3o de luta dos trabalhadores e da juventude governo e patronal est\u00e3o conseguindo transferir para os trabalhadores o \u00f4nus da crise econ\u00f4mica atrav\u00e9s do desemprego, do arrocho salarial, da carestia e do corte de verbas para os servi\u00e7os p\u00fablicos?<\/p>\n Pensamos que a resposta a essa pergunta \u00e9 relativamente simples: a burocracia sindical tem conseguido impedir que as lutas particulares em cada f\u00e1brica, estado, categoria se unifiquem em torno de lutas comuns. <\/strong><\/p>\n N\u00e3o que faltem demandas que coloquem imediatamente a possibilidade de unifica\u00e7\u00e3o das categorias sem que para isso grandes esfor\u00e7os de elabora\u00e7\u00e3o de bandeiras sejam necess\u00e1rios. Ou seja, as MPs que cortam direitos dos trabalhadores, as demiss\u00f5es em massa em v\u00e1rias categorias, o arrocho salarial dos servidores por todo o pa\u00eds e agora o contingenciamento do governo s\u00e3o quest\u00f5es que podem e devem ser respondida por todos os trabalhadores.<\/p>\n Por outro lado, tamb\u00e9m n\u00e3o faltam lutas que possam ser unificadas, como j\u00e1 anunciamos acima, temos hoje greves de professores em seis estados da federa\u00e7\u00e3o, j\u00e1 chegamos a ter dez. Mas, mesmo assim, nenhuma iniciativa de unifica\u00e7\u00e3o foi feita pela dire\u00e7\u00e3o nacional dos professores, a CNTE (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o).<\/p>\n Da mesma forma, temos uma amea\u00e7a exatamente nesse momento de demiss\u00e3o em massa em v\u00e1rias f\u00e1bricas montadoras de ve\u00edculos sem que haja nenhuma a\u00e7\u00e3o no sentido de realizar uma mobiliza\u00e7\u00e3o desses trabalhadores, da qual boa parte se encontra no ABC paulista, ou seja, s\u00e3o f\u00e1bricas praticamente vizinhas.<\/p>\n Temos duas grandes burocracias sindicais, a governista (CUT) que mesmo que tenha suas bases diretamente afetadas com a pol\u00edtica de ajuste n\u00e3o quer n\u00e3o quer enfrentar o governo e a burocracia ligada a oposi\u00e7\u00e3o burguesa (For\u00e7a Sindical). A CUT tem um passado ligado as lutas, mas desde a d\u00e9cada de 90 vem cumprindo diretamente o papel de conter qualquer processo de mobiliza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, j\u00e1 a For\u00e7a Sindical nasce como uma burocracia amarela que foi financiada pela patronal.<\/p>\n As duas por raz\u00f5es diferentes, mas parecidas, sabotam constantemente a possiblidade de uma resist\u00eancia efetiva dos trabalhadores. Simplificando, a CUT n\u00e3o quer que os trabalhadores enfrentem diretamente o governo e a For\u00e7a quer fazer uma movimenta\u00e7\u00e3o que fique nos limites da possibilidade institucional de trocar Dilma por um governo ainda mais conservador. O que \u00e9 comum a ambas \u00e9 evitar a morte que os trabalhadores desenvolvam autonomamente e de forma permanente as suas lutas. <\/strong><\/p>\n A exemplo do que vem ocorrendo nos pa\u00edses da Europa, nos quais as lutas contra o ajuste foram constantemente sabotadas pela burocracia sindical, pois,foram feitas manobras para que as greves gerais n\u00e3o ganhassem impulso e se transformassem em greves ativas e por tempo indeterminado, permitindo que as pol\u00edticas de ajuste fossem impostas, no Brasil tem ocorrido processo similar.<\/strong><\/p>\n A paralisa\u00e7\u00e3o do dia 15 de abril colocou a C\u00e2mara dos Deputados contra a parede em rela\u00e7\u00e3o a vota\u00e7\u00e3o das MPs 664 e 665, fazendo com que fosse adiada, no entanto, como a burocracia n\u00e3o convocou mais nenhuma mobiliza\u00e7\u00e3o contra a aprova\u00e7\u00e3o das medidas provis\u00f3rias, na semana seguinte o texto base das MPs foi aprovado e tramita no Congresso. E, s\u00f3 agora, depois de mais de um m\u00eas da \u00faltima manifesta\u00e7\u00e3o nacional, a centrais sindicais est\u00e3o novamenteconvocando um dia nacional de paralisa\u00e7\u00e3o contra essas medidas.<\/p>\n \u00c9 evidente que esse v\u00e1cuo d\u00e1 condi\u00e7\u00f5es para que o governo e a patronal avancem em sua ofensiva.Nesse novo dia nacional de lutas a burocracia governista ir\u00e1 agir no sentido de desviar o foco de resist\u00eancia. N\u00e3o vai jogar peso em sua convoca\u00e7\u00e3o para que esse dia de paralisa\u00e7\u00e3o n\u00e3o se desdobre em novas manifesta\u00e7\u00f5es de rua al\u00e9m de querer transform\u00e1-la em uma atividade de apoio pol\u00edtico ao governo.<\/p>\n Unifica\u00e7\u00e3o da esquerda \u00e9 tarefa incontorn\u00e1vel<\/strong><\/p>\n Temos insistindo em nossos textos sobre a mais do que urgente necessidade de unificar o sindicalismo independente<\/strong> do governo e dos patr\u00f5es. Iremos em breve publicar um texto especifico sobre esse tema, por\u00e9m, queremos deixar aqui pontuado que estamos em um momento decisivo para essa tarefa.<\/p>\n Isso porque em primeiro lugar temos anecessidade objetiva dos trabalhadores<\/strong> que mediante o deslocamento da CUT para o governismo e para a colabora\u00e7\u00e3o direta de classes n\u00e3o tem um espa\u00e7o de organiza\u00e7\u00e3o livre das amarras burocr\u00e1ticas, isso em uma etapa em que os choques de classe tendem a ser mais constantes e violentos. Em segundo, a esquerda pode na pr\u00f3xima etapa, na qual a experi\u00eancia com o lulismo<\/em> j\u00e1 se completou e setores importantes da classe rompem politicamente com essa corrente, ser uma alternativa radicalmente oposta \u00e0 CUT de organiza\u00e7\u00e3o para camadas muito mais amplas de trabalhadores e estudantes.<\/p>\n Para contribuir efetivamente com a organiza\u00e7\u00e3o do Dia Nacional de Paralisa\u00e7\u00e3o temos que organizar essa atividade pela base, convocando plen\u00e1rias de ativistas para planejar as a\u00e7\u00f5es e convocar amplamente essa atividade \u00e9 fundamental, isso principalmente entre as categorias que est\u00e3o em greve, como os professores do estado de S\u00e3o Paulo e outras.<\/p>\n Pensamos que temos que participar com tudo desse Dia Nacional de Paralisa\u00e7\u00e3o, o 29M, jogando todas as nossas for\u00e7as para que seja massivo. Para que as atividades contem com um grande n\u00famero de trabalhadores, que fa\u00e7am piquetes, fechem rodovias, fa\u00e7am grandes passeatas, ou seja, para que tenha impacto suficiente na realidade pol\u00edtica nacional e possa come\u00e7ar um caminho de revers\u00e3o da ofensiva patronal\/governamental em que vivemos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" . O contingenciamento de 69,9 bilh\u00f5es do or\u00e7amento federal feito pelo governo Dilma \u00e9 o ataque mais brutal contra os trabalhadores na \u00faltima d\u00e9cada. O governo Dilma, atrav\u00e9s de Nelson Barbosa (Ministro do Planejamento), na \u00faltima sexta-feira, 22 de maio, anunciou um contingenciamento de R$ 69,9 bilh\u00f5es no Or\u00e7amento Federal para o ano de 2015. 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