A abertura do processo de impeachment do governo Dilma coloca de forma ainda mais dram\u00e1tica a necessidade de construir uma sa\u00edda global para a crise em que vivemos desde o in\u00edcio do ano.<\/p>\n
Essa crise pol\u00edtica, pela sua profundidade e extens\u00e3o, j\u00e1 se constitui como uma das maiores da hist\u00f3ria pol\u00edtica nacional, mas n\u00e3o se refere apenas \u00e0s dificuldades que a classe dominante enfrenta no sentido de impor uma alternativa ao governo Dilma.<\/p>\n
As principais organiza\u00e7\u00f5es pol\u00edticas da classe trabalhadora at\u00e9 agora n\u00e3o formularam alternativas pol\u00edticas globais que possam ser assumidas por setores do movimento de massas. Isso se constitui em um grave problema pois estamos em uma situa\u00e7\u00e3o em que a correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as entre as classes e os rumos estrat\u00e9gicos para a economia e pol\u00edtica est\u00e3o sendo redefinidos e podem se tornar mais desfavor\u00e1veis com a evolu\u00e7\u00e3o para uma situa\u00e7\u00e3o reacion\u00e1ria.<\/p>\n
Nesse contexto, al\u00e9m da aus\u00eancia de uma sa\u00edda pol\u00edtica global e dos equ\u00edvocos cometidos por correntes da esquerda – como \u00e9 o caso da defesa do impeachment do governo em um momento de ofensiva burguesa e a defesa de elei\u00e7\u00f5es exatamente nos mesmos moldes das regras que est\u00e3o postos -, temos que superar tamb\u00e9m a perspectiva que se limita \u00e0 luta imediatista contra o ajuste para construir junto as massas bandeiras que atendam \u00e0s suas necessidades e estejam sintonia com o seu n\u00edvel de organiza\u00e7\u00e3o e consci\u00eancia.<\/p>\n
A crise org\u00e2nica coloca para a esquerda a possibilidade de apresentar aos trabalhadores uma sa\u00edda pol\u00edtica que transcenda as demandas mais imediatas da luta contra a austeridade, em defesa do desemprego e do sal\u00e1rio. Essas lutas de resist\u00eancia se perdem em si, n\u00e3o preparam batalhas mais avan\u00e7adas, lutas ofensivas, se n\u00e3o se combinam com lutas pol\u00edticas. Quando os trabalhadores n\u00e3o lutam por sa\u00edda politicas alternativa da burguesia aceita-se os termos pol\u00edticos colocados pela classe dominante, levando a que as energias utilizadas nas lutas contra os ataques se dispersem, o que acaba levando a uma redu\u00e7\u00e3o significativa na capacidade de resist\u00eancia e na possibilidade de retomar a ofensiva.<\/p>\n
Dentre outros fatores, em nossa opini\u00e3o, a dificuldade que a esquerda enfrenta para construir uma alternativa capaz de dialogar com amplos setores de massa e construir uma mobiliza\u00e7\u00e3o independente passa pela forma com que a maior parte das organiza\u00e7\u00f5es encaram as demandas democr\u00e1ticas dos trabalhadores e da juventude no Brasil. \u00c9 necess\u00e1rio unificar o movimento de massas contra o ajuste fiscal, o desemprego, o arrocho salarial, as contrarreformas e pelas crescentes demandas democr\u00e1ticas que t\u00eam puxado as express\u00f5es mais avan\u00e7adas do movimento social no Brasil, como \u00e9 o caso do movimento de mulheres em defesa dos seus direitos contraceptivos.<\/p>\n
Para unificar as lutas defensivas e as lutas por direitos democr\u00e1ticos \u00e9 necess\u00e1rio apresentar uma sa\u00edda pol\u00edtica global pela positiva. Por isso queremos nesse artigo pontuar o debate em torno da necessidade de constru\u00e7\u00e3o de uma Assembleia Constituinte Democr\u00e1tica e Soberana imposta pela mobiliza\u00e7\u00e3o oper\u00e1ria, estudantil e popular como alternativa de agita\u00e7\u00e3o pol\u00edtica capaz de cumprir o papel de apresentar uma alternativa pr\u00f3pria dos trabalhadores em meio \u00e0 crise estrutural em que vivemos.<\/p>\n
A CRISE E AS ALTERNATIVAS APRESENTADAS PELA ESQUERDA<\/strong><\/p>\n Com o in\u00edcio do processo de impeachment o debate no interior da esquerda socialista sobre alternativas para a crise se acirrou.<\/p>\n Apesar desse acirramento, infelizmente n\u00e3o parece ter havido uma inflex\u00e3o pol\u00edtica na maior parte das correntes de forma a permitir que a esquerda atue unificada com propostas que armem a vanguarda para o pr\u00f3ximo per\u00edodo em torno de quest\u00f5es que pensamos serem centrais para a atual etapa: 1) o posicionamento independente em torno do tema do impeachment em uma situa\u00e7\u00e3o de ofensiva patronal, e 2) a constru\u00e7\u00e3o de uma alternativa pol\u00edtica global que de conta da atual situa\u00e7\u00e3o que articule as demandas mais priorit\u00e1rias do movimento de massas e o seu atual n\u00edvel de consci\u00eancia.<\/p>\n Levando em considera\u00e7\u00e3o que em outros artigos que publicamos e que estamos publicando nessa edi\u00e7\u00e3o de nosso Boletim Eletr\u00f4nico estamos polemizando sobre a quest\u00e3o da pol\u00edtica em rela\u00e7\u00e3o ao impeachment \u00e9 sobre a quest\u00e3o da alternativa pol\u00edtica para a crise tema que queremos nos debru\u00e7amos de forma mais extensa.<\/p>\n Desde o in\u00edcio da crise nos alinhamos com os setores que compreendem que \u00e9 necess\u00e1rio manter uma posi\u00e7\u00e3o de total equidist\u00e2ncia entre o governo e a oposi\u00e7\u00e3o burguesa, que n\u00e3o podemos apresentar – como faz o PSTU – uma linha (\u201cFora Todos\u201d) que acaba por se emparelhar na pr\u00e1tica com parte da oposi\u00e7\u00e3o burguesa, aquela que quer derrubar Dilma para colocar um governo ainda mais duro contra os trabalhadores.<\/p>\n Tamb\u00e9m n\u00e3o temos acordo com a posi\u00e7\u00e3o que acaba por defender o governo atrav\u00e9s do eufemismo de \u201cdefesa da democracia\u201d. Infelizmente a dire\u00e7\u00e3o majorit\u00e1ria do PSOL, apesar da correta resolu\u00e7\u00e3o do seu Congresso Nacional em n\u00e3o participar de atos em defesa do governo, acabou orientando a milit\u00e2ncia a participar dos atos em defesa de Dilma.<\/p>\n As sa\u00eddas pol\u00edticas que se colocam de forma majorit\u00e1ria no interior da esquerda socialista n\u00e3o levam em considera\u00e7\u00e3o a necessidade de ter como eixo da luta em um momento de crise org\u00e2nica as bandeiras democr\u00e1ticas, isso mesmo sendo o Brasil um pa\u00eds de desenvolvimento capitalista perif\u00e9rico e que n\u00e3o solucionou nenhuma quest\u00e3o democr\u00e1tica importante.<\/p>\n O PSTU tem insistido em uma linha pol\u00edtica desastrosa nesse momento, n\u00e3o considera nenhuma media\u00e7\u00e3o importante da luta de classes no atual per\u00edodo e acaba com o seu sectarismo na an\u00e1lise e caracteriza\u00e7\u00e3o acaba formulando uma linha oportunista em rela\u00e7\u00e3o ao tema do impeachment. Ao inv\u00e9s de guardar equidist\u00e2ncia em rela\u00e7\u00e3o ao governo e \u00e0 oposi\u00e7\u00e3o de direita nesse momento em que a classe trabalhadora n\u00e3o tem for\u00e7a para apresentar uma sa\u00edda pr\u00f3pria, com a aceita\u00e7\u00e3o do processo de impeachment por Eduardo Cunha (sic) volta \u00e0 tona com a pol\u00edtica do \u201cFora Todos\u201d fazendo coro e refor\u00e7ando a posi\u00e7\u00e3o do setor mais reacion\u00e1rio da oposi\u00e7\u00e3o de direita.<\/p>\n Na formula\u00e7\u00e3o de Bernardo Cerqueira, da Dire\u00e7\u00e3o Nacional do PSTU, se os trabalhadores \u201cn\u00e3o tiverem for\u00e7as para construir neste movimento uma alternativa de governo dos trabalhadores, devem exigir, no m\u00ednimo, a realiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es gerais que permitam que o povo escolha democraticamente todos os cargos executivos e legislativos do pa\u00eds.\u201d Como podemos ver nitidamente a linha da dire\u00e7\u00e3o dessa organiza\u00e7\u00e3o vai do sectarismo ao oportunismo.<\/p>\n Ao n\u00e3o considerar o movimento de consci\u00eancia que faz o conjunto dos trabalhadores, que apesar da indigna\u00e7\u00e3o com o ajuste conservam ilus\u00f5es – apesar da baix\u00edssima popularidade de Dilma nas pesquisas de opini\u00e3o p\u00fablica essas mostram apenas a apar\u00eancia do movimento da consci\u00eancia das massas – no governo e n\u00e3o querem dep\u00f4-lo nesse momento pois de alguma forma sabem que um governo do PMDB e do PSDB seria ainda mais desfavor\u00e1vel, se caracteriza o sectarismo dessa avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O sectarismo d\u00e1 lugar ao oportunismo uma vez que o \u201cFora Todos\u201d hoje, movido por setores da classe dominante, significa o fortalecimento dos setores mais conservadora da burguesia. Por outro lado, a proposta de \u201celei\u00e7\u00f5es gerais\u201d sob as mesm\u00edssimas regras que est\u00e3o postas atualmente est\u00e1 em sintonia com a pol\u00edtica do PSDB que prefere uma decis\u00e3o de cassa\u00e7\u00e3o da chapa Dilma-Temer pelo TSE e a realiza\u00e7\u00e3o de novas elei\u00e7\u00f5es nas quais A\u00e9cio Neves teria mais chances redobradas em uma esp\u00e9cie de terceiro turno.<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o a linha pol\u00edtica do PSOL verificamos um erro sim\u00e9trico ao do PSTU. Infelizmente tamb\u00e9m esse partido n\u00e3o sustenta uma linha pol\u00edtica independente do governo e dos patr\u00f5es apesar do seu Congresso Nacional ter aprovado uma nota p\u00fablica se posicionando contra a participa\u00e7\u00e3o da milit\u00e2ncia em atos de efesa do governo. Na resolu\u00e7\u00e3o da Executiva Nacional do PSOL de 13 de Dezembro afirma que \u201co partido n\u00e3o considera que os motivos alegados no processo sejam suficientes para o impedimento da presid\u00eancia e n\u00e3o reconhece legitimidade no processo capitaneado pelo senhor Eduardo Cunha.\u201d<\/p>\n Evidente que a quest\u00e3o do impeachment tem um aspecto jur\u00eddico, o tal do crime de responsabilidade que justificaria a abertura do processo, mas ele estes \u00e9 fundamentalmente um processo pol\u00edtico. N\u00e3o nos colocamos a favor porque ao contr\u00e1rio do que foi o processo de Collor em 1992, o impeachment s\u00f3 pode favorecer a classe dominante nesse momento. Situa\u00e7\u00e3o essa que pode mudar \u00e0 medida que a classe trabalhadora e a juventude recuperarem o protagonismo pol\u00edtico e uma outra correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as coloque o impeachment como uma sa\u00edda favor\u00e1vel aos trabalhadores.<\/p>\n Por\u00e9m, o mais grave dessa resolu\u00e7\u00e3o \u00e9 que mesmo o Congresso Nacional do PSOL ter aprovado uma resolu\u00e7\u00e3o de n\u00e3o participar das manifesta\u00e7\u00f5es em defesa do governo ou do impeachment, como reconhece abertamente o texto da resolu\u00e7\u00e3o, a Executiva Nacional orienta os militantes a participar de mobiliza\u00e7\u00f5es contra o impeachment, como os atos de orienta\u00e7\u00e3o governista realizados no dia 16 de novembro. Com essa orienta\u00e7\u00e3o, a Executiva do PSOL distorceu a correta orienta\u00e7\u00e3o de n\u00e3o defender o governo e nem o impeachment. N\u00e3o apoiar o impeachment em absoluto significa apoiar os atos contra ele, pois a luta contra o impeachment fere claramente a primeira parte da resolu\u00e7\u00e3o congressual de n\u00e3o apoiar o governo.<\/p>\n Em nossa opini\u00e3o nenhuma dessas duas posi\u00e7\u00f5es contribui para estabelecer uma linha de a\u00e7\u00e3o independente diante do avan\u00e7o das pol\u00edticas neoliberais. Ser a favor do impeachment nessa conjuntura tem como consequ\u00eancia \u00f3bvia o fortalecimento da burguesia e dos seus partidos ou se colocar ao lado da burocracia governista contra o impeachment significa n\u00e3o menos obviamente a defesa de um governo que ataca sistematicamente os trabalhadores.<\/p>\n As duas pol\u00edticas acabam por tornar invi\u00e1vel a constru\u00e7\u00e3o um campo pr\u00f3prio dos trabalhadores diante dessa crise. Para n\u00f3s \u00e9 necess\u00e1rio construir uma linha defesa que arme os trabalhadores contra os ajustes e unifique as lutas em curso em torno de uma sa\u00edda pol\u00edtica pr\u00f3pria, de outra forma acabamos aceitando os termos da pol\u00edtica dominante.<\/p>\n RETOMAR CRIT\u00c9RIOS MARXISTAS CL\u00c1SSICOS:<\/strong> Para discutir o papel e a pertin\u00eancia das palavras de ordem de Assembleia Constituinte em momentos de crise estruturais em pa\u00edses perif\u00e9ricos – n\u00e3o apenas – vamos recorrer aqui a alguns crit\u00e9rios utilizados pelo marxismo revolucion\u00e1rio nesses casos.<\/p>\n A R\u00fassia czarista devido ao seu atraso econ\u00f4mico e pol\u00edtico sempre imp\u00f4s aos socialistas a necessidade de dar lugar de destaque ao tema da democracia em seu programa e agita\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Para os bolcheviques a agita\u00e7\u00e3o da Assembleia Constituinte tinha o objetivo de apresentar uma alternativa ao governo autocr\u00e1tico e fazer com que as massas avan\u00e7assem praticamente em sua experi\u00eancia com a democracia burguesa.<\/p>\n Mantemos o mesmo crit\u00e9rio pol\u00edtico de Lenin, \u201cenquanto n\u00e3o tiverem for\u00e7as para dissolver o parlamento burgu\u00eas e todas as outras institui\u00e7\u00f5es reacion\u00e1rias, s\u00e3o obrigados [os comunistas] a atuar no seio destas institui\u00e7\u00f5es\u201d Considerando todos os riscos, a \u00fanica forma de supera-los \u00e9 que a a\u00e7\u00e3o parlamentar tenha uma orienta\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria.<\/p>\n Entre as elabora\u00e7\u00f5es marxistas cl\u00e1ssicas foram as de Trotsky, pela possibilidade de formular em um espa\u00e7o maior de tempo e por ter acesso aos cen\u00e1rios mais diversos, as mais abrangente sobre a import\u00e2ncia das bandeiras democr\u00e1ticas, particularmente da Assembleia Constituinte, para os processos revolucion\u00e1rios, ele pode observar at\u00e9 o fim da d\u00e9cada de 1930 processos de radicaliza\u00e7\u00e3o da luta de classes em pa\u00edses que pela sua via de forma\u00e7\u00e3o capitalista tardia tinham tarefas democr\u00e1ticas pendentes, esse foi o caso da revolu\u00e7\u00e3o Russa, Chinesa e Espanha.<\/p>\n Trotsky em todas essas experi\u00eancias prop\u00f4s sistematicamente que as bandeiras democr\u00e1ticas, particularmente a Assembleia Constituinte, fossem utilizadas de forma a se combinarem indissol\u00favel com as bandeiras econ\u00f4micas e transicionais.<\/p>\n \u00c9 evidente que da d\u00e9cada de 1930 aos dias de hoje importantes transforma\u00e7\u00f5es na economia capitalista mundial e na geopol\u00edtica ocorreram, houve um processo indubit\u00e1vel de moderniza\u00e7\u00e3o em muitos pa\u00edses de forma\u00e7\u00e3o capitalista (hiper) tardia, como \u00e9 o caso do Brasil, se processaram, por\u00e9m as tarefas democr\u00e1ticas est\u00e3o longe de se resolverem, ao contr\u00e1rio, a desigualdade do movimento socialista tem distanciado as conquistas democr\u00e1ticas entre os pa\u00edses.<\/p>\n O vigor da teoria da Revolu\u00e7\u00e3o Permanente (Trotsky, 1930) se demonstra extraordin\u00e1rio em muitos aspectos. A seguinte passagem sobre a quest\u00e3o das tarefas democr\u00e1ticas guardam enorme atualidade: \u201cpara os pa\u00edses coloniais e semicoloniais, a teoria da revolu\u00e7\u00e3o permanente significa que a solu\u00e7\u00e3o verdadeira e completa de suas tarefas democr\u00e1ticas e nacionais-libertadoras s\u00f3 \u00e9 conceb\u00edvel por meio da ditadura do proletariado\u201d<\/p>\n O posterior desenvolvimento hist\u00f3rico \u00e0 d\u00e9cada de 1930 deu raz\u00e3o a Trotsky em v\u00e1rias teses apresentadas em Revolu\u00e7\u00e3o Permanente, particularmente na sumariada acima. Mesmo quando as tarefas democr\u00e1ticas pareciam ter sido finalmente resolvidas por for\u00e7as que n\u00e3o o proletariado, seus organismos democr\u00e1ticos de poder e suas organiza\u00e7\u00f5es revolucion\u00e1rias, como na revolu\u00e7\u00e3o chinesa, por exemplo, os desdobramentos hist\u00f3ricos demonstraram que a \u201csolu\u00e7\u00e3o verdadeira e completa\u201d das quest\u00f5es democr\u00e1ticas, e transicionais, s\u00f3 podem ser realizadas pela classe trabalhadora e suas organiza\u00e7\u00f5es democraticamente constitu\u00eddas.<\/p>\n Da segunda tese da Revolu\u00e7\u00e3o Permanente se estabelece de forma inexor\u00e1vel que n\u00e3o podemos deixar de colocar em primeiro plano a necessidade de solucionarmos as imensas tarefas democr\u00e1ticas que a burguesia dos pa\u00edses perif\u00e9ricos n\u00e3o pode\/quis resolver durante o percurso de forma\u00e7\u00e3o capitalista desses pa\u00edses.<\/p>\n \u00c9 em sua luta concreta que as massas ultrapassam as bandeiras democr\u00e1ticas, essa \u00e9 uma importante premissa para encararmos o papel das reivindica\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas e da Assembleia Constituinte na atual situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e mais particularmente na conjuntura de crise estrutural em que vivemos no Brasil.<\/p>\n No Programa de Transi\u00e7\u00e3o (Trotsky, 1938) a necessidade da classe trabalhadora nos pa\u00edses atrasados assumir a defesa da democracia burguesa de forma articulada com as reivindica\u00e7\u00f5es imediatas e transit\u00f3rias surge de maneira ainda mais n\u00edtida, segundo o autor \u201cnessa luta, as palavras-de-ordem democr\u00e1ticas, as reivindica\u00e7\u00f5es transit\u00f3rias e as tarefas da revolu\u00e7\u00e3o socialista n\u00e3o est\u00e3o separadas em \u00e9pocas hist\u00f3ricas distintas, mas decorrem umas das outras.\u201d O desenvolvimento desigual do capitalismo levou a forma\u00e7\u00f5es capitalistas, como \u00e9 o caso brasileiro, nas quais as tarefas democr\u00e1ticas, como a reforma agr\u00e1ria, n\u00e3o puderam ser resolvidas porque a burguesia n\u00e3o dispunha de for\u00e7a material ou pol\u00edtica para prescindir da aristocracia agr\u00e1ria.<\/p>\n Nos dirigindo mais especificamente para o tema da Assembleia Constituinte, ao analisar os processos revolucion\u00e1rios na China da d\u00e9cada de 20 Trotsky traz \u00e0 baila a experi\u00eancia da Revolu\u00e7\u00e3o Russa e critica duramente uma s\u00e9rie de preconceitos em rela\u00e7\u00e3o a ela. Afirma que mesmo que houvesse sovietes na China isso n\u00e3o anularia a necessidade de lutar pela Constituinte, ao contr\u00e1rio, a possibilidade de agita\u00e7\u00e3o na \u201ctribuna livre\u201d contribuiria para a luta pela dire\u00e7\u00e3o dos sovietes.<\/p>\n E mais, na pior hip\u00f3tese \u201ca escola de parlamentarismo revolucion\u00e1ria teria deixado sua marca no n\u00edvel pol\u00edtico das massas, facilitando, assim, nossas tarefas posteriores \u00e0 Revolu\u00e7\u00e3o de Outubro.\u201d A defesa de uma atua\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria diante sufr\u00e1gio universal e do parlamentarismo se justifica porque as massas s\u00f3 podem aprender pela pr\u00f3pria experi\u00eancia que \u00e9 necess\u00e1rio superar as formas de domina\u00e7\u00e3o pol\u00edtica da classe dominante.<\/p>\n Em outro contexto, o da Revolu\u00e7\u00e3o Espanhola, Trotsky esclarece que a rejei\u00e7\u00e3o da luta parlamentar nada tem a ver com o marxismo que, ao contr\u00e1rio das correntes anarquistas e sindicalistas, n\u00e3o nega as bandeiras democr\u00e1ticas mas luta resolutamente para que essas palavras de ordem sejam atendidas. Vai al\u00e9m e afirma as formas da democracia revolucion\u00e1ria, os organismos de duplo poder, em situa\u00e7\u00f5es em que o movimento oper\u00e1rio n\u00e3o tem tradi\u00e7\u00e3o \u201csovi\u00e9tica\u201d s\u00f3 poderiam surgir coma mobiliza\u00e7\u00e3o das massas em torno de bandeiras democr\u00e1ticas.<\/p>\n \u00c9 necess\u00e1rio levar em considera\u00e7\u00e3o o n\u00edvel de atraso do pais para determinar o peso que as palavras de ordem democr\u00e1ticas exercem na formula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. H\u00e1 os que acreditam que no atual desenvolvimento do capitalismo brasileiro as tarefas democr\u00e1ticas estejam superadas e que por isso teriam pouco peso na hora de elaborar o programa ou os eixos de agita\u00e7\u00e3o. N\u00e3o parece isso ser a realidade nacional em que tarefas democr\u00e1tica hist\u00f3ricas, como a expropria\u00e7\u00e3o do latif\u00fandio, por exemplo, se colocam ainda hoje como fundamentais.<\/p>\n A nosso ver, se tratando de um pais como o Brasil, em que a solu\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias quest\u00f5es democr\u00e1ticas est\u00e3o longe de serem resolvidas, o tema das palavras de ordem democr\u00e1ticas e Assembleia Constituinte conservam um peso central no programa e tamb\u00e9m nas crises estruturai, como as vividas agora, papel central na agita\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n Por fim, nas condi\u00e7\u00f5es nacionais em que j\u00e1 temos experi\u00eancia de sufr\u00e1gio universal e parlamentarismo \u00e9 necess\u00e1rio atualizar as reivindica\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas e principalmente o conte\u00fado da bandeira de Assembleia Constituinte. Desta forma, no sentido da formula\u00e7\u00e3o do conte\u00fado da Constituinte contamos com a indica\u00e7\u00e3o cl\u00e1ssica de Lenin quando afirma que para ser realmente Assembleia Constituinte o seu processo eleitoral deve garantir a livre agita\u00e7\u00e3o, expressar a vontade popular e possuir de fato o poder para impor a vontade popular.<\/p>\n O DEBATE NA ESQUERDA SOBRE ASSEMBLEIA CONSTITUINTE<\/strong><\/p>\n Apesar desse debate em torno da proposta de Assembleia Constituinte come\u00e7ar a aparecer esse tema carece de uma avalia\u00e7\u00e3o mais de fundo. Por essa raz\u00e3o, vamos analisar duas elabora\u00e7\u00f5es sobre o tema. Uma se coloca contra a proposta de Constituinte como sa\u00edda por neg\u00e1-la estrategicamente (o que \u00e9 um absurdo completo e vai contra a estrat\u00e9gia de toda a tradi\u00e7\u00e3o da esquerda revolucion\u00e1ria). Esse \u00e9 o caso do PSTU. A outra corrente faz uma apropria\u00e7\u00e3o limitada dessa bandeira e considera que o momento ainda n\u00e3o \u00e9 para apresenta-la como eixo de agita\u00e7\u00e3o, esse o caso do MES (Movimento Esquerda Socialista), corrente interna ao PSOL.<\/p>\n Iniciemos com a an\u00e1lise do texto Por que a esquerda est\u00e1 em d\u00favida?, de Val\u00e9rio Arcary, que apresenta uma s\u00edntese do que podemos considerar a posi\u00e7\u00e3o do PSTU em rela\u00e7\u00e3o ao tema. Nele afirma-se que \u201cn\u00e3o \u00e9 verdade que os socialistas t\u00eam que levantar sempre uma palavra de ordem de poder positiva em seu programa de agita\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, isto \u00e9, poucas ideias para muitos – que corresponda \u00e0 consci\u00eancia m\u00e9dia dos trabalhadores.\u201d<\/p>\n Em primeiro lugar, \u00e9 fato que nem sempre as agita\u00e7\u00f5es de poder pela positiva podem ser concretas, muitas vezes n\u00e3o podemos encontrar formula\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, mas nos momentos de crise \u00e9 uma necessidade agit\u00e1-las, mesmo que assumam apenas car\u00e1cter de \u201cpropaganda para as massas\u201d, ou seja, uma propaganda com o objetivo de dialogar mais politicamente com as massas, n\u00e3o apenas para colocar uma tarefa a ser executada imediatamente pelo movimento.<\/p>\n Quando se trata de momentos de crise pol\u00edtica global limitar-se \u00e0s palavras de ordem \u201cnegativas\u201d \u00e9 em \u00faltima inst\u00e2ncia aceitar os termos do jogo, n\u00e3o contribui em nada para que os trabalhadores encontrem um eixo de mobiliza\u00e7\u00e3o para unificar as suas lutas. O segundo problema \u00e9 que a consigna de Assembleia Constituinte Democr\u00e1tica e Soberana n\u00e3o pode se confundir com consiga de poder dos trabalhadores, pois cada uma obedece a objetivos revolucion\u00e1rios bem delimitados.<\/p>\n A luta por uma Assembleia Constituinte tem por objetivo colocar em movimento amplamente as massas que ainda n\u00e3o superaram a democracia burguesa, j\u00e1 as palavras de ordem diretamente de poder t\u00eam o objetivo mobilizar para lutar de fato para estabelecer o duplo poder e derrubar o regime. Na Revolu\u00e7\u00e3o Russa os bolcheviques utilizaram de forma simult\u00e2nea as duas consignas, nos momentos de maior radicaliza\u00e7\u00e3o da luta as palavras de ordem democr\u00e1tica e de poder inclusive foram colocadas de forma simult\u00e2nea.<\/p>\n Depois de fazer algumas observa\u00e7\u00f5es mais abstratas sobre a import\u00e2ncia das palavras de ordem democr\u00e1ticas, Arcary afirma que \u201cA proposta de Constituinte \u00e9 deseducativa e aventureira, porque transfere para o futuro Congresso poderes para revisar a Constitui\u00e7\u00e3o em vigor por maioria simples.\u201d<\/p>\n N\u00e3o podemos, para efeito de pol\u00eamica, confundir a proposta de \u201cAssembleia Exclusiva\u201d, como fez o governo e o PT durante as jornadas de Junho de 2013 objetivando tirar o movimento de massas das ruas, com a proposta de Assembleia Constituinte Democr\u00e1tica imposta pela mobiliza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores. O expediente de confundir as proposi\u00e7\u00f5es pode ter algum efeito ret\u00f3rico, mas n\u00e3o contribui para aprofundar o debate entre as correntes socialistas e para encontra a linha mais acertadas para uma conjuntura dram\u00e1tica como a que estamos vivendo.<\/p>\n A proposta de Constituinte Exclusiva do PT nesse momento tinha como objetivo tirar as massas das ruas para fortalecer a posi\u00e7\u00e3o deste partido no governo federal. J\u00e1 a proposta de constitui\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica e soberana tem como objetivo mobilizar amplamente as massas trabalhadores e estudantis para colocar em quest\u00e3o toda a estrutura econ\u00f4mica, social e pol\u00edtica, o que s\u00f3 pode ser alcan\u00e7ado com a mais profunda mobiliza\u00e7\u00e3o e tem a vantagem de ser uma alternativa pol\u00edtica compreens\u00edvel nesse momento pelas massas.<\/p>\n \u00c9 verdade que n\u00e3o existe \u201cgarantia\u201d de que a Assembleia Constituinte Democr\u00e1tica e Soberana atenda aos interesses da maioria do povo\u201d, esse crit\u00e9rio usado por Arcary \u00e9 extremamente conservador, pois em nenhum processo da luta de classes n\u00e3o h\u00e1 garantias de vit\u00f3ria, isso sempre depende da mobiliza\u00e7\u00e3o e da correla\u00e7\u00e3o concreta de for\u00e7as. O crit\u00e9rio pol\u00edtico que defendemos aqui \u00e9 lutar para sair da posi\u00e7\u00e3o defensiva em que estamos apresentando uma linha de defesa bandeiras democr\u00e1ticas (o que no Brasil se torna cada vez mais candente) de forma articulada com as lutas econ\u00f4mica de forma a apresentar aos trabalhadores e oprimidos uma alternativa pol\u00edtica geral.<\/p>\n O argumento de que se deve lutar pelas consignas democr\u00e1ticas n\u00e3o passa de cortina de fuma\u00e7a dentro da l\u00f3gica apresentada por Arcary, pois recua diante da possibilidade de aglutinar as bandeiras democr\u00e1ticas em torno de uma agita\u00e7\u00e3o pol\u00edtica que possa ser compreendida e assumida por setores mais amplos.<\/p>\n Na verdade, os argumentos contra a consigna de Assembleia Constituinte Democr\u00e1tica e Soberana imposta pela mobiliza\u00e7\u00e3o das massas parecem estar a servi\u00e7o de escamotear a linha economicista da dire\u00e7\u00e3o do PSTU e n\u00e3o a servi\u00e7o de contribuir para um processo de mobiliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de setores de massas para nacionalizar (politizar) as importantes lutas dos trabalhadores, da juventude e das mulheres que est\u00e3o bravamente resistindo contra o ajuste neoliberal e a onda conservadora em curso.<\/p>\n Outra perspectiva pol\u00edtica que \u00e9 importante comentar \u00e9 a apresentada pela dire\u00e7\u00e3o do MES (Movimento Esquerda Socialista) no documento A crise atual e o fim de um ciclo pol\u00edtico. Essa corrente apesar de identificar corretamente que \u00e9 necess\u00e1rio levantar a bandeira de assembleia constituinte, comete tr\u00eas equ\u00edvocos em nossa opini\u00e3o.<\/p>\n Em primeiro lugar o de apresentar a formula\u00e7\u00e3o de \u201cConstituinte exclusiva e elei\u00e7\u00f5es gerais\u201d, em segundo em considerar que o tema da Constituinte n\u00e3o se coloca para o atual momento como um eixo de agita\u00e7\u00e3o. Em seu texto afirma que \u201cn\u00e3o se trata de adotar como eixo de agita\u00e7\u00e3o pol\u00edtica a bandeira de novas elei\u00e7\u00f5es e de Constituinte, j\u00e1 que nosso centro deve ser agora as bandeiras que est\u00e3o mobilizando os setores de massas que est\u00e3o em a\u00e7\u00e3o por seus interesses concretos, sejam econ\u00f4micos, sociais ou por direitos civis.\u201d<\/p>\n Concordamos com os companheiros no sentido de que \u00e9 necess\u00e1rio colocar como primeiro ponto da agita\u00e7\u00e3o o tema da luta em defesa do emprego, sal\u00e1rio e direitos, mas se limitar a agita\u00e7\u00e3o das bandeiras defensivas e esperar que aja um ascenso generalizado para apresentar a agita\u00e7\u00e3o pela positiva \u00e9 um equ\u00edvoco, pois as condi\u00e7\u00f5es objetivas para a apresenta\u00e7\u00e3o de uma agita\u00e7\u00e3o pol\u00edtica pela positiva est\u00e3o postas h\u00e1 meses.<\/p>\n Estamos inseridos em uma crise estrutural que paralisa a economia, amea\u00e7a a continuidade do governo, coloca em quest\u00e3o o sistema pol\u00edtico-partid\u00e1rio e todos os partidos e provoca mobiliza\u00e7\u00f5es massivas a favor e contra o governo. Al\u00e9m de importantes mobiliza\u00e7\u00f5es em defesa do emprego, sal\u00e1rio e direitos sociais. Em um cen\u00e1rio como esse dizer que n\u00e3o h\u00e1 ainda espa\u00e7o para a luta por uma bandeira pol\u00edtica global nos parece um equ\u00edvoco que desarma para o cen\u00e1rio atual.<\/p>\n Mesmo identificando esses elementos, os companheiros n\u00e3o parecem tirar a conclus\u00e3o necess\u00e1ria no sentido de que esperar mais para apresentar uma sa\u00edda global pode significar perder a chance de criar um polo no interior do movimento de massas que possa rivalizar uma sa\u00edda pol\u00edtica com a oposi\u00e7\u00e3o burguesa.<\/p>\n O outro aspecto n\u00e3o menos equivocado dessa linha \u00e9 o car\u00e1ter da proposta de Constituinte apresentada pelo MES. Na proposta dos companheiros se trata de uma Constituinte exclusiva (apenas pol\u00edtica), a mesma ideia formulada por Dilma diante das mobiliza\u00e7\u00f5es de massa em junho de 2013. A proposta do governo tinha um claro car\u00e1ter reacion\u00e1rio pois visava tirar as massas juvenis da rua em plena rebeli\u00e3o contra o aumento das passagens e por reformas nos servi\u00e7os p\u00fablicos. Al\u00e9m disso, objetivava capitalizar a indigna\u00e7\u00e3o da juventude e fortalecer a pr\u00f3pria posi\u00e7\u00e3o do PT no interior das institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Al\u00e9m desse aspecto, em um momento de crise apresentar uma proposta de Constituinte pol\u00edtica apenas significa um desvio nos crit\u00e9rios com os quais trabalha a tradi\u00e7\u00e3o socialista revolucion\u00e1ria em rela\u00e7\u00e3o a esse tema, crit\u00e9rios estes que pensamos ainda nos dias de hoje terem validade.<\/p>\n Uma Constituinte que de fato coloque condi\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas no sistema pol\u00edtico-partid\u00e1rio demandaria a mais ampla mobiliza\u00e7\u00e3o e mudan\u00e7a de correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as. Ent\u00e3o por que em uma conjuntura assim a nossa reivindica\u00e7\u00e3o se limitaria a defesa de uma Constituinte apenas pol\u00edtica e n\u00e3o aproveitar\u00edamos o momento para fazer o debate sobre o conjunto da estrutura sociopol\u00edtica nacional.<\/p>\n Por outro lado, essa proposta n\u00e3o ajudaria a articular as demandas democr\u00e1ticas pelas quais o movimento popular, das mulheres, da juventude e demais oprimidos est\u00e3o em luta, lutas ali\u00e1s que se colocam em sintonia com o ascenso mundial por direitos democr\u00e1ticos e que em meio \u00e0 crise tendem a crescer e se radicalizar em todo o pa\u00eds no pr\u00f3ximo per\u00edodo.<\/p>\n Limitar desta forma a proposta de Constituinte n\u00e3o contribui para construir uma sa\u00edda totalizante dos trabalhadores para o cen\u00e1rio atual, pois do que se trata, e as condi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas j\u00e1 est\u00e3o maduras para isso, \u00e9 de apresentar uma alternativa que se apoie na necess\u00e1ria solu\u00e7\u00e3o das in\u00fameras quest\u00f5es democr\u00e1ticas pendentes na realidade brasileira.<\/p>\n UNIFICAR AS LUTAS EM TORNO DE UMA SA\u00cdDA GLOBAL<\/strong><\/p>\n Estamos em uma situa\u00e7\u00e3o em que toda a arma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica que pacificou o pa\u00eds por mais de uma d\u00e9cada ruiu, crise na qual a classe dominante quer aproveitar a fundo para estabelecer uma nova correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as e um novo patamar de explora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Sabemos que as lutas particulares por mais que tenham algum \u00eaxito n\u00e3o podem suplantar a ofensiva pol\u00edtica global que imp\u00f5e a classe dominante atrav\u00e9s do seu governo e estado, por isso \u00e9 necess\u00e1rio imbuir o movimento de uma alternativa pol\u00edtica capaz de mobiliza-lo de conjunto.<\/p>\n Nos momentos de crise n\u00e3o se pode deixar de apresentar – a menos que se pague um alto pre\u00e7o pol\u00edtico – uma sa\u00edda pol\u00edtica global que atenda \u00e0s necessidades dos trabalhadores e que ao mesmo tempo possa ser processada pelo n\u00edvel de consci\u00eancia e experi\u00eancia das massas.<\/p>\n Para apresentar alternativa pol\u00edtica independente em situa\u00e7\u00f5es em que os trabalhadores n\u00e3o disp\u00f5em de partidos revolucion\u00e1rios amplos, organiza\u00e7\u00f5es de poder e alimentam ilus\u00f5es parlamentares em meio a crises estruturais o marxismo revolucion\u00e1rio levantou em v\u00e1rias conjunturas a bandeira de Assembleia Constituinte Democr\u00e1tica e Soberana.<\/p>\n Para que essa Constituinte represente a maior parte do povo e seja de fato Democr\u00e1tica, devemos lutar para que o processo eleitoral seja livre da influ\u00eancia do grande capital atrav\u00e9s do financiamento p\u00fablico e igualit\u00e1rio das campanhas e para que todos os partidos disponham do mesmo tempo de R\u00e1dio e TV. Para que seja Soberania e a vontade da maioria do povo se imponha nenhum outro poder nacional ou imperialista deve interferir em suas resolu\u00e7\u00f5es. \u00c9 evidente a proposta de Assembleia Constituinte como essa s\u00f3 pode se instituir com a mais ampla mobiliza\u00e7\u00e3o das massas.<\/p>\n Defendemos essa proposta pela sua capacidade de articular demandas democr\u00e1ticas n\u00e3o resolvidas, como \u00e9 o caso da reforma agr\u00e1ria, do direito ao aborto, da legaliza\u00e7\u00e3o das drogas, da luta contra o racismo, do casamento igualit\u00e1rio, da universaliza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica em todos os n\u00edveis, do transporte p\u00fablico gratuito, com a luta contra o ajuste, em defesa do emprego e do sal\u00e1rio, o que serviria al\u00e9m do mais como agita\u00e7\u00e3o em todas as lutas e poderia, a partir da vontade pol\u00edtica da esquerda revolucion\u00e1ria, ser motivo para a organiza\u00e7\u00e3o unificada da esquerda, dos sindicatos e dos movimentos independentes.<\/p>\n Enfim, as lutas salariais e em defesa do emprego em todo o pa\u00eds, o movimento de mulheres por direitos contraceptivos e a onda de ocupa\u00e7\u00e3o secundarista contra o fechamento das escolas e em defesa da educa\u00e7\u00e3o encontram na bandeira de Assembleia Constituinte Democr\u00e1tica e Soberana imposta pela mobiliza\u00e7\u00e3o uma sa\u00edda pol\u00edtica independente com poder de unificar e fortalecer os movimentos que t\u00eam dado batalhas isoladas at\u00e9 agora.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" \u00c9 NECESS\u00c1RIO LUTAR POR UMA ASSEMBLEIA CONSTITUINTE DEMOCRATICA E SOBERANA IMPOSTA PELA MOBILIZA\u00c7\u00c3O DOS TRABALHADORES A abertura do processo de impeachment do governo Dilma coloca de forma ainda mais dram\u00e1tica a necessidade de construir uma sa\u00edda global para a crise em que vivemos desde o in\u00edcio do ano. Essa crise pol\u00edtica, pela sua profundidade e […]<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":7128,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1686],"tags":[],"class_list":{"0":"post-7126","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-portugues"},"yoast_head":"\n
\n A RELA\u00c7\u00c3O ENTRE LUTAS DEFENSIVAS, BANDEIRAS DEMOCRATICAS E ASSEMBLEAIA CONSTITUINTE<\/strong><\/p>\n